Promotores do Ministério Público realizaram manifestação na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã de ontem. O motivo do protesto foi o não atendimento, por parte do Procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, das reivindicações da categoria quanto à segurança, estrutura das promotorias e à isonomia salarial.

 

De acordo com o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Rinaldo Janja, os promotores trabalham em condições físicas precárias. “Na sala de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua, por exemplo, trabalham 18 colegas em um espaço que só daria para seis”, relata.

 

Já no Interior do Estado, vários promotores tem sofrido ameaças. “Os colegas têm porte de arma, mas vivem sob um clima de pressão constante. Também são comuns os casos de arrombamentos de fóruns, para furto de processos e drogas. Deveriam existir portas com detector de metais e segurança armada para garantir a nossa segurança”, ressalta Janja.

 

Ele relata como exemplo emblemático um caso acontecido em Limoeiro do Norte, quando uma vítima de tentativa de homicídio invadiu o fórum e lesionou o réu com uma faca, no momento da audiência. “O réu só conseguiu ser salvo porque o promotor e o juiz o impediram, tudo isso porque não existe serviço de segurança efetivo em alguns locais em que os promotores atuam”, diz.

 

Quanto à isonomia salarial, o presidente da Associação do Ministério Público chama a atenção para algumas gratificações que são pagas em outros Estados do Nordeste, mas não no Ceará. “Nós não recebemos auxílio-moradia e nem gratificação quando acumulamos dois cargos, enquanto os colegas de outros Estados são beneficiados. Isso não é justo”, destaca.

 

Segundo Rinaldo Janja, se os pleitos da categoria não forem atendidos, serão feitas outras mobilizações em outubro e novembro. “Serão dois dias de protestos em outubro e três, em novembro”, anuncia.

Iniciativas

 

Quanto à segurança dos promotores, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, garante que já foram tomadas providências. “Assim que aconteceu o atentado ao promotor de Pedra Branca, quando atiraram contra a sua casa e seu carro, entramos em contato com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e conseguimos providenciar mais seis policiais militares para fazer a segurança”, destaca.

Além disso, o procurador-geral de Justiça, também garante que encontra-se em processo licitatório a contratação de vigilância armada para todas as promotorias do Interior do Estado que funcionam em prédio próprio ou alugado.

 

Sobre o número de servidores, Ricardo Machado ainda esclarece que encontra-se em andamento a realização de concurso público para o ingresso de cerca de 65 novos servidores e até o início de outubro, 250 estagiários concursados ingressarão na instituição. Outros 20 menores aprendizes deverão ser incluídos ainda neste ano, nos órgãos que oficiam no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Núcleos de Mediação Comunitária.

 

Fonte: Diário do Nordeste/CE