Nesta segunda-feira, 8, começam as inscrições para o “III Encontro da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará”, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Organizado pela promotora de Justiça Antonia Lima Sousa, o evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Além de fortalecer o diálogo entre os profissionais do Direito que atuam na área de infância e juventude, o evento tem o objetivo de identificar deficiências, propondo soluções para as Varas da Criança e do Adolescente, e discutir outras temáticas, como as medidas socioeducativas e a nova Lei de Convivência Familiar e Comunitária (Lei Nº 12.010, de 2009), que trata da adoção.
O grande destaque da programação é a conferência magna, que vai acontecer no dia 26, às 13h30min, ministrada pelo procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele vai tratar dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto mundial. Militante com vasta atuação na área, Wanderlino é uma referência internacional e atualmente concorre como candidato pelo Brasil a uma vaga no Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos da Criança. A conferência dele será moderada pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.
O evento é voltado para magistrados, membros do MP, defensores públicos e profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos. Além da ESMP, o MPCE conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/CE), da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), da Defensoria Pública Geral do Ceará, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS/CE), da Prefeitura de Fortaleza e da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da ESMP: http://www.mp.ce.gov.br/esmp/cursos.asp. A programação completa do evento está disponível no link http://www.mp.ce.gov.br/esmp/cursos/III.Encontro.da.Infancia.e.Juventude_08102012.pdf.
Fonte: PGJ/CE