O deputado Fernando Hugo (PSDB) subiu ontem, 21.11.12, à tribuna da Assembleia Legislativa, para reivindicar melhorias na estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua. O parlamentar disse ter feito uma visita ao Fórum e constatou que o prédio não oferece aos que trabalham lá e aos cidadãos que procuram seus serviços, ambientes confortáveis. Ele apresentou dois requerimentos pedindo melhorias na estrutura do edifício.
Na opinião do tucano, o prédio, por fora, mostra-se “majestosos e suntuoso”, porém está completamente ultrapassado. Ele reconhece que reformas foram feitas, mas mesmo assim a estrutura “funcional” do Fórum, segundo ele, deixa muito a desejar. De acordo com o parlamentar, falta climatização nos corredores e cadeiras para quem procura o Fórum e tem de esperar por algum atendimento.
Demanda
O parlamentar alega que o Fórum Clóvis Beviláqua está para a Justiça cearense assim como o hospital Instituto José Frota (IJF) está para a saúde emergencial do Estado, afirmando que, assim como o IJF, o Fórum possui demanda excessiva e falta de acomodação adequada. “Em termos de privacidade, o ambiente de uma sala cirúrgica do Frotão dá mais privacidade aos médicos do que o Fórum aos promotores e juízes, que trabalham em completo desconforto e falta de estrutura”, alegou.
Um dos requerimentos do deputado é endereçado ao procurador geral de Justiça do Estado, Alfredo Ricardo de Holanda. No pedido, Fernando Hugo requer, “no mais breve espaço de tempo” a instalação de condições adequadas para melhor exercício das atividades do Fórum. “Ressaltamos que os promotores de Justiça não possuem, atualmente, espaços funcionais, gabinetes, para efetuarem, com servidores e estagiários, os atendimentos adequados em espaços individualizados”, aponta.
O outro requerimento é destinado ao presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), respectivamente, desembargadores José Arísio e Luiz Gerardo Brígido. Nesse pedido, o tucano destaca que a maioria dos gabinetes não propicia a privacidade necessária para oitivas ou depoimentos. “Em alguns casos, trabalham três promotores em espaço de 6m²”, diz.
O deputado Roberto Mesquita (PV) acredita que esse é o momento adequado para esse tipo de reivindicação, já que está tramitando o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. Conforme Mesquita, é necessário discutir o assunto, até para garantir um melhor atendimento para a população.
Fonte: Diário do Nordeste/CE