A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, processou e respondeu 1616 solicitações entre 1º de dezembro de 2011 e 10 de dezembro de 2012. Desde total, 37% foram denúncias, 25% pedidos de informação e 18% críticas ou reclamações ao trabalho do Ministério Público. Os dados fazem parte do relatório anual, que mostra que o maior número de solicitações se concentra na região Sudeste, seguida do Nordeste, Centro-Oeste e Sul, com baixo volume na região Norte.
São Paulo foi a unidade da federação com mais solicitações: 233. Já o Acre foi o estado que menos procurou o CNMP, com apenas 5 registros. Apesar disso, quando se realiza a divisão por número de habitantes, o estado do Amazonas lidera o ranking das solicitações, com 458 pedidos. Os meses de maior demanda foram maio, outubro e novembro.
Um dos temas mais demandados foi a Campanha “Conte até 10. A raiva passa, a vida fica”, ação do CNMP e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que visa reduzir os homicídios cometidos por impulso. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de manter a calma em situações de possam gerar violência, como brigas de trânsito, em bares ou entre vizinhos. Foram recebidos 22 elogios e pedidos de camisetas de pessoas interessadas em participar da iniciativa.
Entre outros fatos que geraram solicitações estão reclamações contra declarações feitas por membros do Ministério Público em canal de televisão e críticas referentes a supostas irregularidades em casos de adoção de crianças no município de Monte Santo, na Bahia. A cidade foi visitada pela equipe da Corregedoria Nacional do MP durante as inspeções realizadas no estado, em novembro desse ano.
O relatório traz ainda, ao final, sugestões de aprimoramento de alguns serviços prestados pelo CNMP, como a consulta processual disponibilizada no site, entre outros.
Fonte: CNMP