A Associação Cearense do Ministério Público realizou no último dia 1º de fevereiro Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberar acerca da avaliação do estado permanente de mobilização da classe, e a adoção de novas estratégias a serem definidas, em cumprimento à 3ª Deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 21.11.2012.
Após as devidas discussões a cerca da pauta proposta na AGE foram deliberados os seguintes pontos:
1 – Proposta sobre a Campanha de valorização do MP e contra a PEC 37: atendimento à população nos logradouros, como por exemplo, Praça do Ferreira, o que ocorrerá nos dias de mobilizações contra a PEC 37, provavelmente entre os dias 08 e 12 de abril do corrente ano; Unificação da campanha nacional e campanha estadual contra a PEC 37, cabendo à CONAMP e CNPG a sua direção; Sugerir a CONAMP a procurar a autora da novela “Salve Jorge”, Glória Peres, no sentido de a mesma introduza história onde o MP atue como investigador criminal, massificando assim a sua atuação; Dedicação dos colegas aos processos sobre responsabilidade dos gestores; Implementação de um processo de convencimento interno de adesão à campanha de Valorização do MP e contra a PEC 37. Foi formada uma comissão com cinco associados, tendo sido aprovado os nomes dos associados: Elder Ximenes Filho, Deric Funck Leite, Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga, Emilda Afonso de Sousa e Juliana Silveira Mota, ficando o presidente da ACMP como membro nato e com o voto qualitativo, quando necessário;
2 – Contribuição – convocação de AGE para discutir sobre alteração da contribuição à ACMP, cuja destinação será para atender os interesses da campanha de valorização do Ministério Público, o requerimento de AGE à diretoria ficará a cargo do colega Élder Ximenes Filho. A Contribuição sugerida pelo colega Élder Ximenes Filho será de forma espontânea, sendo criado um fundo específico para gerir tais contribuições. A gestão desse fundo ficará a cargo da Comissão criada no item “1”;
3 – Sobre entrega de respondências, auxílios e outros a proposta foi rejeitada diante das conquistas e das suas implementações;
4 – A ACMP apresentará pedido de auxílio moradia para todos os membros do Ministério Público;
5 – Continuidade da mobilização – estratégias: 1. Representação contra o Procurador-Geral de Justiça ao Conselho Nacional do Ministério Público por omissão nas respostas aos requerimentos da ACMP; 2. Continuar com a mobilização de um dia por mês, das 09h às 12h, a critério da Diretoria da ACMP, com início para o mês de março, após as eleições da Diretoria da ACMP, marcada para o dia 08/03/2013.
Fonte: ACMP