Após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar esclarecimentos da Câmara Municipal sobre os gastos com locomoção, os ex-presidentes da Casa afirmam que não houve gastos exorbitantes nos últimos anos. De acordo com eles, os dados que constam no Portal da Transparência e que serviram de parâmetro para o questionamento do MPE, embora exatos, não traduzem a forma real como as verbas são executados.

 

Na última semana, o promotor do MPE, Ricardo Rocha, enviou um ofício ao presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB) e ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar. Ele pede esclarecimentos sobre os gastos com locomoção no período entre 2007 e 2012, quanto teria havido um crescimento desproporcional das despesas do tipo. Durante esse tempo, a Câmara gastou com locomoção o total de R$ 23,4 milhões. Só em 2012 foram R$ 7,1 milhões, valor bastante superior ao R$ 1,8 milhão verificado em 2007.

 

“Realmente o número salta aos olhos. Mas esse é um dado absoluto, que não contém o recorte qualitativo”, afirma o atual secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho (PSB), que presidiu o Legislativo municipal em 2009 e 2010. Os gastos com locomoção são divididos em três itens: passagens aéreas, aluguel de veículos e passagens terrestres.

 

Tendo como exemplo os gastos de 2012, Salmito aponta que o valor referente a passagens aéreas foi de R$ 2,2 milhões. Dividindo-se isso pelo número de vereadores (41 no ano passado) e pelo número de meses, chega-se a cerca de R$ 4 mil por mês para cada vereador gastar com passagens aéreas. “Esse valor mal dá para ir a Brasília e voltar”, exemplifica o ex-vereador.

 

A maior fatia de gastos, porém, se refere ao aluguel de veículos. Foram R$ 4,3 milhões em 2012, o que equivale a cerca de R$ 8,8 mil reais por mês para cada vereador. “É um valor razoável e que atende bem às demandas para o funcionamento da Casa”, diz o ex-diretor-geral da Câmara, Paulo Rolim, que ocupou o cargo durante a presidência de Acrísio Sena (PT) – em 2011 e 2012.

 

O promotor Ricardo Rocha sugeriu, em seu ofício, que seria mais vantajoso adquirir um carro para cada vereador. O atual deputado estadual Tim Gomes (PHS), que presidiu a Câmara de 2005 a 2008, discorda e lembra que o dinheiro direcionado à locomoção vem da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que não pode ser gasta com compra de veículos, mas apenas com aluguel. “Ainda assim, eu, como presidente, poderia ter comprado um carro para cada vereador. Mas aí seria escândalo demais”, diz Tin.

 

Promotor

Ricardo Rocha diz que o que o Ministério Público exige são justamente dados mais minuciosos sobre os gastos no período. “É exatamente esse o objetivo dos dois ofícios que eu encaminhei. Pode até ser que eles (vereadores) tenham justificativa e é isso mesmo que eu quero”, afirma.

 

Os ofícios foram recebidos na Câmara e no TCM na última sexta-feira, 22. A partir desta data, os presidentes de ambos os órgãos têm 15 dias para enviar os esclarecimentos solicitados.

Por quê

 

ENTENDA A NOTÍCIA

 

O promotor Ricardo Rocha considerou que houve crescimento desproporcional nos gastos da Câmara com locomoção. Ofícios foram enviados à Câmara e ao TCM, que terão quinze dias para enviar os dados solicitados.
 

SERVIÇO

Câmara Municipal de Fortaleza
Sessões de terça-feira a quinta-feira, a partir das 9h30min

Onde: Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro
Informações: (85) 3444.8300

 

Saiba mais

 

Salmito Filho informou que na manhã de hoje vai à sede do Ministério Público, “de forma espontânea e informal” para conversar sobre o caso com o promotor Ricardo Rocha.

 

O ex-vereador diz que o aumento de gastos no período de 2007 a 2012 se deu por uma suposta alta no preço de passagens aéreas e aluguel de veículos.

Têm direito a usar verbas de locomoção os servidores de carreira da Câmara Municipal e assessores formalmente vinculados à Casa, além dos próprios parlamentares.

Brasília e São Paulo são os principais destinos visitados utilizando-se as verbas referentes a passagens aéreas.
 

Tin Gomes afirma que solicitou um levantamento individual referente ao período em que esteve na presidência. Os dados, segundo ele, serão enviados diretamente ao promotor.

 

 Fonte: O Povo