Na sessão realizada hoje, 13/08, no Conselho Superior do Ministério Público, foi deliberado que o julgamento das promoções e remoções pendentes será realizado no próximo dia 10 de setembro.
A data foi escolhida em razão do grande número de editais, no total de 98 (noventa e oito), o que justificaria a realização da sessão na data aprazada.
Abaixo os editais que serão submetidos a julgamento:
Os editais que serão submetidos a julgamento serão os seguintes:
a) Remoções – Entrância Inicial (editais nºs 002 a 072/2013 e 105/2013) – publicado no DJE do dia 20/02/2013 e 12/03/2013
b) Promoções e remoções – Entrância Intermediária (editais nºs 073 a 090/2013) – publicado no DJE do dia 2/02/2013
c) Promoções e Remoções – Entrância final (editais nºs 091 a 101/2013) – publicado no DJE do dia 20/02/2013;
d) Promoções e Remoções – Entrância Final (editais nºs 106 a 109/2013) – publicado no DJE do dia 13/03/2013;
e) Promoção – Entrância Final (edital nº 119/2013) – publicado no DJE do dia 14/05/2013;
A designação de data para a realização das promoções e remoções atende a pleito da Associação Cearense do Ministério Público realizado em sessão do egrégio Conselho Superior, buscando naquela ocasião, restaurar a mobilidade na carreira dos membros do MP, além de denunciar o injustificável lapso temporal decorrido para a instrução dos mesmos processos.