Como presidente da Associação Cearense do Ministério Público, venho a ilustrada direção deste renomado blog, Diário Sertão Central, sobre recente matéria veiculada no dia de hoje expondo a manifestação de alguns internautas pedindo a expulsão de promotor de justiça naquele município, tecer alguns comentários esclarecedores sobre o caso:

 

A ação do Ministério Público na operação Quixeramobim desenvolveu-se seguindo critérios eminentemente técnicos, embasados em dados colhidos em rigorosas e complexas investigações, todas amparadas e recepcionadas pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará.

 

Lamentável que se busque reiteradamente desviar o foco e a condução dos processos em trâmite naquele município, procurando transformar uma questão eminentemente jurídica, numa questão de fundo político. E o que é pior, atacando instituições e agentes públicos, na busca de uma retórica que já se tornou hino entre corruptos e réus processados por crimes de desvio de recursos públicos: “tudo não passa de perseguição política”.

 

É importante ressaltar que o nosso país mudou. E mudou bastante. Para indignação e revolta dos criminosos e corruptos, nosso país não investiga tão somente pessoas pobres e descamisadas. A Lei começa a valer para todos e não apenas para os mais desvalidos, como geralmente ocorria em passado recente.

 

A indignação dessas pessoas contra a investigação se torna ainda maior quando se descobre que o órgão investigador no Brasil, o Ministério Público, está imune à pressões políticas e econômicas. Nenhum Poder pode interferir numa investigação do Ministério Público. Em outras palavras, o Promotor de Justiça não pode ser expulso de uma cidade ou afastado arbitrariamente de uma investigação por ninguém, seja Deputado, Desembargador, Senador, Ministro, seja a própria Presidente da República.

 

Importante também ressaltar, que, numa operação, o Ministério Público não se limita a um promotor de justiça. Nosso trabalho é sempre compartilhado e amparado por vários colegas e órgãos de apoio que compõem o próprio corpo da instituição, como o GAECO, PROCAP e NUSIT. Portanto, quando o Ministério Público age, age uma instituição inteira e não apenas um promotor de justiça.

 

Sabemos que a matéria focada revela pensamento de uma ínfima minoria do povo de Quixeramobim, posto que a maioria do povo brasileiro (89% pesquisa IBOPE de 25/07/2013), revelou em recentes movimentos populares, ser a favor das mobilizações contra a CORRUPÇÃO e a IMPUNIDADE, trabalho este que o Ministério Público está desenvolvendo não apenas no município de Quixeramobim, mas em todo o Ceará e em todo o Brasil.

 

O Ministério Público do Estado do Ceará continuará trabalhando com toda firmeza e determinação contra a CORRUPÇÃO e todo o tipo de crime, prezando sempre pela plena legalidade de suas ações e pelo cumprimento de suas atribuições constitucionais, dando assim importante contribuição na construção de um país mais justo e mais digno para todos nós.

 

Plácido Barroso Rios
Presidente da ACMP.