O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., esteve presente na última terça-feira (17), na solenidade de posse do novo procurador-geral da República, o subprocurador-geral Rodrigo Janot. A 1ª vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, e membros do Conselho Deliberativo da entidade também participaram da ocasião.

 

Janot foi indicado por Dilma para o cargo de chefe do Ministério Público Federal (MPF) em 17 de agosto, dois dias depois de Roberto Gurgel deixar o posto. A lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no entanto, tinha sido enviada à presidenta quatro meses antes, em abril. Na época, ele era um dos 60 sub-procuradores-gerais da República.

 

No fim de agosto, passou pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em 10 de setembro, seu nome foi aprovado pelo plenário da Casa e a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (12). Com a posse, ele fica pelo menos dois anos no cargo, podendo ser reconduzido a outro mandato em 2015. Além disso, estará apto a representar o Ministério Público no Supremo. Entre eles, a Ação Penal 470, do mensalão do PT.

 

Com 56 anos e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Rodrigo Janot é mestre em Direito (também pela UFMG) e possui especialização em Direito do Consumidor e Meio Ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça durante o governo Itamar Franco, ele já dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União e presidiu a ANPR.

 

Fonte: com informações do Congresso em Foco

Minutos antes da solenidade, Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte; deputado Vieira da Cunha (PDT/RS); Alexandre Magno, presidente da ASMMP; César Mattar; e Norma Cavalcanti.