Com caráter múltiplo de memórias, história e doutrina, acaba de ser publicada, pela Malheiros editores, de São Paulo, a obra “Ministério Público – vinte e cinco anos do novo perfil constitucional”. Trata-se de obra coletiva, com 910 páginas, coordenada por Walter Paulo Sabella, procurador-geral de justiça substituto de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho, ex-procuradores gerais daquele Estado.
Os três formaram o núcleo de atuação permanente do Ministério Público dentro da Assembléia Nacional Constituinte, na qual estiveram presentes do começo ao fim dos trabalhos, de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988, mantendo residência em Brasília. Na época da Constituinte, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo era presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e presidente APMP. Sabella era secretário-geral da CONAMP e vice-presidente da entidade de classe paulista. Burle Filho era membro do Conselho Superior do MP daquele Estado, indicado para integrar o núcleo.
As memórias foram escritas por Sabella, Antonio Araldo e Burle, com revelações até então inéditas dos bastidores da Constituinte durante os quase dois anos de sua duração. Reúnem-se, na obra, documentos de grande valor histórico, como as diversas redações que o texto teve durante os trabalhos, anotações das rodadas de negociações entre MP, Magistratura e OAB, opiniões de constituintes, emendas aprovadas ou rejeitadas, registros dos embates entre o MP e o segmento policial, além de outras carreiras jurídicas.
A parte histórica tem, ainda, texto escrito pelo também ex-presidente da CONAMP, no início dos anos 80, Joaquim Cabral Netto, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Na parte doutrinária, juristas e estudiosos do Ministério Público escrevem sobre temas institucionais contemporâneos. Dentre eles, Hugo Nigro Mazzilli, Edilson Mougenot Bonfim, Marcio Fernando Elias Rosa, Felipe Locke Cavalcanti, Ricardo de Barros Leonel, Wallace Paiva Martins Junior, Vinícius Leite Guimarães Sabella, Airton Grazzioli, William Terra de Oliveira, Arthur Pinto Lemos Junior e Marco Antonio Zanellato.
O livro aborda, ainda, antecedentes históricos a partir da criação da CONAMP, passando pelo Congresso Nacional do Ministério Público de 1985 (preparatório para a Constituinte), pela feitura da Carta de Curitiba e muitos outros episódios relevantes no processo histórico.
A primeira parte se intitula “Memórias e história” e a segunda, “A Criação de uma identidade”, subtítulo com que os coordenadores homenageiam o XX Congresso Nacional do Ministério Público e os congressistas que, em Natal-RN, discutirão a Instituição, no período de 30 de outubro a 2 de novembro.
Trata-se de obra essencial para uma compreensão cósmica da Instituição, pelos relatos de protagonistas da história e pelas reflexões que enseja sobre o futuro do Ministério Público.
Fonte: Assessoria de Comunicação CONAMP