Solenidade de entrega dos termos de exercício dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, foi realizada na última segunda-feira (30), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Os membros do MP foram promovidos e removidos às Entrâncias Inicial, Intermediária e Final, durante a 34ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 10 de setembro de 2013.
Participaram da composição da mesa diretora dos trabalhos o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o corregedor-geral do Ministério Público, Marcos Tibério Castelo Aires; o procurador de Justiça e vice-ouvidor geral do Ministério Público, Luiz Eduardo dos Santos; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Vera Lúcia Correia Lima; o promotor de Justiça e secretário geral da PGJ, Francisco André Karbage Nogueira; o promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Benedito Augusto da Silva Neto; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios.
Ricardo Machado felicitou os colegas anunciando algumas melhorias relativas às condições de trabalho. Ele agradeceu as críticas construtivas oriundas dos debates com os representantes da ACMP. Machado informou que, na quinta-feira passada (26), subscreveu com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará um documento de cessão de um terreno de 8.015m², contíguo ao prédio onde funcionará a nova sede da Procuradoria Geral de Justiça no Centro Administrativo do Cambeba.
Apesar de reconhecer avanços na administração do Ministério Público, o presidente da ACMP, Plácido Rios, declarou ter adotado uma postura crítica em relação aos destinos da instituição. “De nada adianta remendarmos estruturas físicas, sem que tenhamos uma política remuneratória verdadeiramente independente e autonomia”, pontuou.
Em sua fala, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima ponderou, ao destacar que o Ministério Público chegou a um patamar de grande respeito em razão do trabalho profícuo de todos os seus componentes. “O Ministério Público é uma grandiosa instituição.
É a esperança de toda a sociedade. Ai da sociedade se não fora o Ministério Público”, disse, reportando-se aos promotores de Justiça promovidos e removidos que a opção de todos aqueles que atuam em defesa da coletividade é a de florescer onde for plantado. “Dificilmente o lado técnico do Ministério Público é rejeitado, porque esta é a instituição que mais brilha na constelação que aí está posta”, elogiou.
Confira a lista dos promovidos e removidos:
Os promotores de Justiça removidos para a Entrância Inicial foram: Felipe Moreira Seabra (removido pelo critério de merecimento para a Comarca de Redenção), Gabrielle Correia Lima Pereira (removida pelo critério de antiguidade para a Comarca de Guaiúba), Rosalice Macedo Ferraz (removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Pindoretama) e Francisco Osvando Muniz Lima Filho (removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Coreaú).
Os promotores de Justiça removidos para a Entrância Intermediária são: Bráulio Victor da Silva Fernandes (removido pelo critério de merecimento para a Comarca de Itapipoca), Emilda Afonso de Sousa (removida pelo critério de antiguidade para a Comarca de Eusébio), Sandoval Batista Freire (removido pelo critério de merecimento para a Comarca de Nova Russas) e Oscar Stefano Fioravanti Júnior (removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Morada Nova). O promotor de Justiça, Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa, foi removido para a Entrância Final (1ª promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Maracanaú) pelo critério de merecimento.
Foram promovidos da Entrância Inicial para a Intermediária, os seguintes promotores de Justiça: Marcelo Rosa Melo (promovido por merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá), Bismarck Soares Rodrigues (promovido pelo critério de Antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Massapê), Marlon Welter (promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Uruburetama), Leonardo Gurgel Carlos Pires (promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz), Aspázia Regina Moreira Azevedo (promovida pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca), e Derik Funk Leite (promovido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria).
Os promotores de Justiça promovidos de Entrância Intermediária para a Final são Margarida de Carvalho Barbosa (promovida pelo critério de merecimento para a 4ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza e Removida pelo mesmo critério para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia), Magda Kate e Silva Ferreira Lima (promovida pelo critério de merecimento para a 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza), Enéas Romero de Vasconcelos (promovido pelo critério de merecimento para a 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (promovido pelo critério de merecimento para a 18ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza), Eduardo Tsunoda (promovido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Família da Comarca de Fortaleza), Lucas Felipe Azevedo de Brito (promovido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte), José Silderlândio do Nascimento (promovido pelo critério de merecimento para a 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte), Hugo Alves da Costa Filho (promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral), Magna Regina Araújo Ferreira (promovida pelo critério de antiguidade para a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza), Kamyla Ferraz Brito (promovida pelo critério de antiguidade para a 9ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Fortaleza) e Nestor Rocha Cabral (promovido pelo critério de antiguidade para a 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia).
Fonte: Ascom PGJ-CE