Segue até o próximo dia 2, em Natal (RN), o XX Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.
Na manhã desta quinta-feira (31), o painel inaugural abordou o poder de investigação criminal do MP, com os palestrantes Lênio Streck, procurador de Justiça do MP/RS, e Antônio Cluny, procurador português e presidente da entidade Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (Medel).
No período da tarde, além da atividade de grupos de trabalhos sociais, será realizada reunião dos colegiados do Ministério Público. Participam membros da CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCGMP), Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP), e do Colégio de Diretores de Escolas do MP (CDEMP).
O evento pode ser acompanhado em tempo real nas redes sociais.
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Confira a programação dos dias 01 e 02 de novembro
01/11/2013 (Sexta-feira)
08h30 – 09h30 Painel 06: “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”
Coordenador: Tito Amaral – Promotor de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP
Painelistas:
1) Elton Venturi – Procurador Regional da República da 3ª Região
2) Hermes Zanetti Jr. – Promotor de Justiça do MP/ES
09h30 – 10h00 Case: Adulteração de combustíveis automotivos e controle de qualidade
10h00 – 10h20 Coffee Break
10h20 – 11h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
11h30 – 12h30 Painel 07: “Infância e Juventude: A crise do sistema socioeducativo brasileiro: papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”
Painelistas:
1) Murilo Digiácomo – Promotor de Justiça do MP/PR
2) Manoel Onofre Neto – Promotor de Justiça do MP/RN
12h30 – 14h30 Intervalo para Almoço
14h30 – 15h30 Painel 08: “Seguro e a proteção do consumidor turista”
Coordenador: Paulo Castilho – Promotor de Justiça do MP/SP
Painelistas:
1) José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça do MP/RN
2) Angélica Carlini – Especialista em Direto do Seguro
3) Bruno Miragem – Professor da UFRGS
15h30 – 15h50 Coffee Break
15h50 – 17h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
17h30 – 18h30 Painel 09: “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”
Coordenador: Afonso de Ligório – Promotor de Justiça do MP/RN
Painelistas:
1) Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ
2) Sílvio Marques – Promotor de Justiça do MP/SP
21h00 Festa de Encerramento
02/11/2013 (Sábado)
10h00 – 13h00 Plenária
13h00 Encerramento do Congresso