A Semana do Ministério Público do Ceará 2013 encerra-se, na tarde desta sexta-feira (13), com o caráter de prestação de contas e de fortalecimento do diálogo entre promotores e procuradores de Justiça e a sociedade. Assim, será  traçado o norte das ações da própria instituição para o biênio 2014/2015, a partir do mapeamento dos anseios da população. O Plano Estratégico de Atuação (PEA) será apresentado, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

 

 As principais demandas da população ouvidas pelo Ministério Público foram improbidade administrativa e saneamento básico. Estas serão cuidadas com prioridade neste biênio que se avizinha. Com o tema “Mudanças sociais – uma nova visão sobre as instituições públicas”, a Semana do Ministério Público apresenta o balanço das demandas dos cidadãos coletadas durante os encontros do Fórum Social do Planejamento Estratégico do Ministério Público.

 

 Os encontros do Fórum Social ocorreram ao longo deste semestre nos municípios de Juazeiro do Norte em 23 de agosto; Sobral, em 13 de setembro; Russas, em 20 de setembro; Caucaia, em 27 de setembro; e Fortaleza, nos dias 21 e 22 de outubro. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Fórum, os participantes questionaram supostas doações irregulares de terrenos públicos pelas Prefeituras; o modo como ocorrem as licitações municipais para aquisição de obras, materiais e serviços; a falta de concursos públicos em suas cidades. Foram registradas reclamações de abusos relacionados aos direitos do consumidor.

 

 Para a formatação do Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a procuradora de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico, Sheila Pitombeira, reuniu os coordenadores dos oito Centros de Apoio Operacional (CAOs) que prestam auxílio especializado a todas os promotores de Justiça na capital e no interior do estado. As propostas foram voltadas às seguintes áreas: Cível e Consumidor; Cidadania; Execução Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa; Fiscalização dos Registros Públicos das Fundações e das Entidades de Interesse Social; Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural; Representação Eleitoral; e Defesa da Infância e Juventude.

 

Fonte: Site do Ministério Público do Estado do Ceará