Foi realizada a solenidade de posse do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Marcos Tibério Castelo Aires, que foi reconduzido ao cargo, e dos membros do Órgão Especial do MP e do Conselho Superior da Instituição. A mesa de abertura foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. A cerimônia ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 30.
A mesa contou ainda com a presença do corregedor-geral, Marcos Tibério; do vice-ouvidor do MP, Luiz Eduardo dos Santos; da secretária dos Órgãos Colegiados, Sandra Viana Pinheiro; do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios; e da procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares, que é a decana do Colégio de Procuradores do MP. Na ocasião, estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MP.
O procurador de Justiça Marcos Tibério foi reeleito para o mandato 2014/2015. No discurso de posse, ele ressaltou as ações realizadas pela Corregedoria durante o biênio anterior, quando foram realizadas 84 inspeções e 353 correições ordinárias no MP. “Este é um momento que nos leva ao entusiasmo, mas ser corregedor é uma missão espinhosa. (…) A Corregedoria não é inimiga dos colegas e tem o objetivo de atuar em conjunto com eles. Obrigado por acreditarem no nosso trabalho”, afirmou.
Os procuradores de Justiça Idelária Linhares, Francisco Gadelha da Silveira, Vera Lúcia Brandão, Zélia Maria de Moraes Rocha, Sheila Pitombeira, Luiz Eduardo dos Santos, Ednéa Teixeira Magalhães, Fátima Diana Cavalcante, Vera Maria Fernandes Ferraz, Loraine Jacob e Elsuérdia Andrade assinaram o termo de posse durante a cerimônia. Já os procuradores de Justiça Maurício Carneiro, Rosemary Brasileiro, José Valdo Silva, Maria Neves Feitosa Campos, Roza Lina do Nascimento Maia, Maria Acácia Moreira e Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite não puderem comparecer à solenidade e irão tomar posse em outra data. Todos eles irão compor o Órgão Especial no biênio 2014/2015.
Os procuradores de Justiça Vanja Fontenele, José Wilson Sales, Alcides Jorge, Francisco Marques Lima, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Francisco Osiete e Pedro Casimiro tomaram posse como membros do Conselho Superior do MP para o mandato de 2014. Durante a solenidade também foi prestada uma homenagem aos membros do Órgão Especial e do Conselho que estão encerrando os trabalhos em 2013.
“Apesar da ânsia de minimizar o Estado, há setores da vida pública que ainda são preservados, e o Ministério Público é um deles. (…) Espero que nós possamos dotá-lo da condição necessária para se contrapor a esse Estado mínimo”, afirmou Ricardo Machado, destacando que o MP defende os anseios da sociedade brasileira. Em seu discurso, ele ressaltou ainda as realizações do primeiro mandato como procurador-geral, citando, dentre outras coisas, as iniciativas de combate à corrupção e os quatro projetos de lei referentes ao MP que foram aprovados no último dia 20 pela Assembleia Legislativa do Ceará.
Os projetos tratam da criação de 152 cargos de servidores para a Instituição; da criação de gratificação para membros do MP que ocupem cargos de assessoria, direção e outros; da criação de uma Promotoria do Júri em Juazeiro do Norte; e do aumento salarial de 5,7% para servidores do MP. “Desejo um bom trabalho a todos e que possamos nos dar as mãos cada vez mais. Nós não estamos aqui para sermos servidos, e sim para servir, pois somos todos servidores públicos”, disse, ao encerrar a solenidade.
Fonte: Ascom PGJ