Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o Conselho Superior do Ministério Público voltou a discutir o procedimento de promoção e remoção, com foco na necessidade ou não de excluir a etapa de “admissibilidade” dos pedidos de inscrição. A questão de ordem foi suscitada pelo Conselheiro José Wilson Sales Júnior, gerando ampla discussão do tema entre os Conselheiros.
Novamente a Associação Cearense do Ministério Público manifestou-se em sessão através de seu Presidente, criticando a excessiva demora na tramitação de processos desta natureza, o que vem emperrando a necessária mobilidade na carreira. Na ocasião foi sugerido a supressão desta etapa de mera admissibilidade do pedido, com julgamento único do processo em sua inteireza quando da análise do mérito da promoção ou remoção.
Reconhecendo a complexidade do tema, o CSMP acatou sugestão da Presidente em exercício da sessão, Dra. Suzanne Pompeu, sendo determinado à Secretaria dos Órgãos Colegiados que providencie autuação e distribuição do feito a um relator para melhor análise e deliberação do Colegiado.
A ACMP continuará reivindicando um maior aprimoramento do procedimento de promoção e remoção, buscando principalmente agilizar o julgamento dos pedidos e regularizar a necessária mobilidade funcional dos membros do Ministério Público.