Os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência estarão em pauta neste primeiro semestre de 2014. O primeiro encontro será realizado nesta terça-feira (21), em Acaraú, e vai contemplar 27 municípios do Litoral Oeste. Ao todo, serão oito seminários regionais, entre janeiro e maio, organizados pela Rede Estadual da Política da Pessoa com Deficiência e suas entidades. O segundo encontro será no dia 4 de fevereiro, na região do Cariri.
A programação contará com palestras sobre acessibilidade e urbanidade das cidades; o direito de ir e vir; as instâncias de defesa e de garantia de direitos sociais e participação social nos fóruns, nos conselhos e no Ministério Público. Na ocasião, também serão apresentados os detalhes sobre a implantação do Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) nos municípios cearenses.
Segundo o presidente do FID, o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, o objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para o idoso e a pessoa com deficiência, bem como divulgar, fomentar e articular a criação do FID nas instâncias municipais.
Os seminários devem contar com a presença do prefeito, dos secretários municipais, dos conselheiros de direitos, dos membros dos legislativos municipais, dos técnicos e da comunidade em geral. A ideia é que juntos possam discutir as dificuldades, perspectivas e encaminhamentos dessas políticas públicas em todo o Ceará.
A Rede Estadual da Política da Pessoa com Deficiência é composta pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), pelo Conselho Estadual dos Direitos do idoso (Cedi/CE), pelo FID, pelo Fórum Cearense de Políticas do idoso (Focepi), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa e da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef), pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para o Idoso e Pessoa com Deficiência (Copid) e pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).
Fonte: Ascom PGJ/CE