O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã da última quarta-feira (08), a solenidade de posse e exercício da procuradora de Justiça Eliani Alves Nobre, no cargo de vice procurador-geral de Justiça; da procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, no cargo de vice corregedor-geral e das procuradoras de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, Roza Lina do Nascimento Maia e Maria Acácia Moreira como membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade aconteceu no plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça.
Após a leitura do termo de posse pela promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Sandra Viana, a vice procuradora-geral de Justiça Eliani Nobre recebeu o documento das mãos de seus filhos. Em seu discurso, a empossada prometeu honrar a instituição ministerial, com a fiel observância da Constituição Federal e das leis. Eliani Nobre elogiou a atual gestão e agradeceu a confiança do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, bem como a de seus pares. “Desejamos os mesmos resultados e queremos um futuro melhor a nossos filhos e netos. Tivemos grandes conquistas”, disse, reiterando a postura do Ministério Público atuante e combativo em suas virtudes.
Eliani Nobre destacou os avanços de sua atuação como presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, ao lado da titular da Promotoria de Saúde Pública, promotora de Justiça Isabel Pôrto, marcados pelo esforço comum. Ao ser reconduzida ao cargo, ela lembrou das adversidades das lutas travadas pelo Ministério Público. Eliani Nobre agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso de suas atividades profissionais.
A vice corregedora-geral Suzanne Pompeu recebeu seu termo de posse das mãos da procuradora de Justiça Maria Acácia Moreira. Ela aceitou e agradeceu ao corregedor-geral, Marcos Tibério, pela indicação, comprometendo-se a fazer de tudo da melhor forma possível para não decepcioná-lo.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Rios, saudou a importância das funções das colegas empossados. Ele afirmou que 2014 se descortina como um grande ano para o MP, por haver metas definidas pelo procurador-geral de Justiça ao demonstrar seu intento de conseguir a independência financeira do Ministério Público. “A Procuradoria Geral da República já encampou a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Não temos dúvida que chegaremos à nossa independência. Hoje, ultrapassamos o repasse atual de 2% do orçamento do Estado, o que, historicamente, nunca conseguimos”, observou.
Plácido Rios reforçou que a ACMP insiste que o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermuju) não pertence apenas ao Poder Judiciário. “A Constituição Federal diz que o fundo é para os órgãos da Justiça. Estamos extremamente ricos em Recursos Humanos e extremamente pobres em recursos financeiros e estruturais”, entende.
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, declarou que o momento era oportuno para as felicitações e desejou sucesso a todos os fazem o Ministério Público no desempenho de seus respectivos cargos. “Desejo que façamos mais e melhor pela sociedade cearense”, disse ao encerrar a sessão.
Fonte: Ascom PGJ