A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) vai estar presente na posse da nova diretoria da CONAMP em Brasília, por intermédio de seu presidente, Plácido Rios, e da segunda vice-presidente, Luciana Aquino. A ACMP acompanhará ainda a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, que será realizada hoje, 17, também em Brasília. Da pauta constam 45 itens. Entre eles, está a Proposta de Resolução que altera o inciso VII do artigo 7º, da Resolução CNMP nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. O relator é o conselheiro Leonardo Duarte.Durante a sessão também será julgada a Proposta de Resolução que institui o sistema de proteção pessoal de membros, servidores e seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função. O proponente é o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e o relator é o conselheiro Jeferson Coelho.

A posse da nova diretoria da CONAMP será realizada no próximo dia 18 de março, às 20h, em Brasília. O promotor de Justiça César Mattar Jr. deixa a presidência da CONAMP após dois mandatos (2010/2012 – 2012/2014). Antes de ser presidente da entidade, César foi, por cinco anos, membro do corpo diretivo da entidade como 2º vice-presidente (2008/2010), tesoureiro (2006/2008) e diretor da região Norte (2006/2008). Em seu lugar, Norma Cavalcanti assumirá a presidência da CONAMP.

A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti ficará à frente da CONAMP durante o biênio 2014/2016. Eleita por aclamação pelo Conselho Deliberativo em 29 de agosto de 2013, Norma Cavalcanti é a primeira mulher a assumir a presidência da entidade.

Perfil
Norma Cavalcanti é formada em Direito pela Faculdade Católica de Salvador, com Curso de Especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia. Norma ingressou no Ministério Público em 1992. A promotora de Justiça atua na Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Salvador. É ex-coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias Criminais da Bahia (CAOCRIM). Já foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) em três exercícios (2005/2007-2007/2009-2011/2013) e em 2010 compôs a lista tríplice, como candidata mais votada, para Procuradora-Geral da Bahia. Também foi tesoureira da CONAMP (2008/2010) e 1ª Vice-Presidente da entidade (2012/2014).

Confira abaixo a composição completa da chapa “Trabalho e Integração”:

Diretoria:
– Presidente: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (BA)
– 1° Vice-Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira (MG)
– 2° Vice-Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (RS)
– Secretário-Geral: Alexandre Magno Benites de Lacerda (MS)

Conselho Fiscal:
– Presidente: Andrey Cunha Amorim (SC)
– Vice-Presidente: Marcello Souza Queiroz (ES)
– Secretário: Antonio Marcos Dezan (DF)
– Membro: Adilza Inácio de Freitas (AL)
– Membro: Admilson Oliveira e Silva (AC)

Diretores regionais:
Sul: Francisco Zanicotti (PR)
Centro-Oeste: Giovanni Ratttacaso (ANMPM)
Nordeste: José Cutrim (MA)
Norte: Samir Dahás (PA)
Sudeste: Luciano Mattos (RJ)