O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, inicia hoje (12) a Semana do Consumidor, em parceria com diversas instituições. O evento segue até segunda (17), com uma programação diversificada e inteiramente gratuita. Este ano estarão em foco os direitos da população em relação à Copa do Mundo. A Semana é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado tradicionalmente em 15 de março.
De hoje até sexta-feira, haverá atendimento ao público em guichês espalhados pela Cidade (Centro, Praia de Iracema, Náutico, Bairro de Fátima), com o objetivo de tirar dúvidas das pessoas e de abrir reclamações. Na sexta, será realizado um seminário, às 9h30min, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), para discutir a mobilidade urbana e os impactos do Mundial no Direito do Consumidor. As inscrições devem ser feitas no próprio local, antes do evento.
A partir das 16 horas de sexta-feira, serão feitas homenagens a cinco pessoas que deram contribuições para a área do Direito do Consumidor. São elas: a procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, o advogado Hélio Leitão, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, o advogado Antônio Cézar Alvez Ferreira e a psicóloga Maria Edna de Araújo Lima.
No sábado, é a vez de comemorar o Dia Internacional do Consumidor. Das 8h às 14 horas, a data será celebrada na Praça do Ferreira com diversos serviços para o público. Vão participar as seguintes instituições: Anatel; Agência Nacional de Saúde (ANS); Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); Agência Reguladora do Ceará (Arce); Cagece; Coelce; Procon Fortaleza; Sindicato das Revendedoras de Gás do Ceará (Sincegas); e as operadoras TIM e Vivo. De acordo com Ann Celly, será uma oportunidade para as pessoas fazerem reclamações, acordos, solicitarem a 2ª via de boletos, entre outros.
Uma das novidades desta edição é que os serviços ganham maior amplitude, com atendimento ao público em outros pontos da Capital no Dia Internacional do Consumidor. São eles: Shopping Parangaba, Terminal de Ônibus do Siqueira, Praça da Imprensa, Shopping Benfica e Supermercadinho São Luiz (Cidade dos Funcionários). Nesse último, por exemplo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai fazer testes de produtos com uma balança de alta precisão, para apresentar ao público se o peso informado nas embalagens corresponde à realidade. Os detalhes da programação podem ser verificados no site do Decon: http://www.decon.ce.gov.br/banner/FolderSemanaDoConsumidor2014.pdf
A Semana será encerrada na segunda, dia 17, com uma coletiva de imprensa. Na ocasião, o Decon vai divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013, ou seja, o ranking das empresas que mais foram alvo de reclamações. A coletiva será às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).
“No ano passado, nós tratamos do turista, mas em 2014 optamos por dar ênfase principalmente ao consumidor nativo, cearense, aquele de, de certa forma, vai ter a sua rotina modificada por conta da Copa do Mundo. Ele também precisa ser defendido, pois é um sujeito de direitos”, esclarece a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, ao explicar a escolha do tema.
Coordenado pelo MP através do Decon, o evento tem o apoio da Prefeitura de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Assembleia Legislativa do Estado (AL/CE), da OAB/CE e da Associação Brasileira de Economistas Domésticos (ABED).
Fonte: Ascom PGJ/CE