De 14 a 16 de maio, em Brasília, será realizado o 5º Seminário Nacional De Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados Eleitorais (SENAJE). A Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP) apoia o evento.
O Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais de 2014, ano das eleições gerais, será um encontro de especialistas em direito eleitoral, formadores de opinião e representantes da sociedade civil. Em sua quinta edição, o SENAJE trará a oportunidade de difundir conhecimentos e informações sobre diversos aspectos das eleições brasileiras, tendo como tema o direito eleitoral no contexto da reforma política.
Captação ilícita de sufrágio; aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014; financiamento de campanha; propaganda eleitoral e liberdade de expressão são alguns dos painéis do encontro.
O Senaje é realizado desde 2001 pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), movimento responsável pela conquista das duas leis de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a Lei 9840-99 (Compra de Votos) e a Lei 135-10 (Ficha Limpa). O MCCE é uma rede composta por mais de 50 das maiores organizações da sociedade civil brasileira e a CONAMP é uma delas.
Fonte: Ascom Conamp