A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), entidade de classe que congrega Procuradores e Promotores de Justiça no Estado do Ceará, vem a público repudiar matéria publicada na coluna do jornal Diário do Nordeste, no dia 10 de junho de 2014, assinada pelo jornalista Roberto Maciel, na qual afirma inveridicamente que o Ministério Público do Estado do Ceará teria recomendado que a polícia deixasse os locais de eventuais conflitos durante o evento da copa do mundo, prejudicando a segurança dos cidadãos e a realização do evento. Além de desvirtuar por completo o ato administrativo expedido pelo Ministério Público, o jornalista ainda apresenta os nomes de todos os procuradores e promotores de justiça responsáveis pela medida, atacando direta e pessoalmente a honra dos membros do Ministério Público que estariam participando da operação.
Em nota já divulgada pela Assessoria de comunicação da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, foi esclarecido que a recomendação expedida na última segunda-feira (9), para as Polícias Civil e Militar sobre os procedimentos a serem tomados durante as manifestações da Copa do Mundo, trata de uma medida extrajudicial e tem o objetivo de estabelecer um canal de diálogo por vias administrativas. De forma contrária ao que foi divulgado na coluna sob enfoque, o MP não pretende “julgar por antecipação” qualquer ato indevido que possa ser cometido por agentes públicos, sobretudo porque o papel de julgador compete ao Poder Judiciário.
É público e notório que diversas manifestações estão previstas para ocorrerem durante o Mundial e, diante da iminência desses fatos, cabe ao MP estabelecer uma vigilância em relação a agentes públicos e manifestantes que possam se exceder durante os referidos protestos. Em nenhum momento o MP recomendou a retirada da Polícia Militar dos locais de conflito. A orientação é que seja usada força gradativa para coibir atos de vandalismo que ponham em risco os patrimônios público e privado, de forma a garantir a manutenção da integridade física das pessoas que desejam se manifestar pacificamente. O MP ressalta ainda que é seu dever institucional zelar pelo cumprimento dos preceitos legais, atribuição que lhe foi dada pela Constituição Federal.
Finalmente, reconhecemos a competência, honradez e indiscutível integridade do Procurador de Justiça, José Wilson Sales Júnior e dos Promotores de Justiça: Humberto Ibiapina Lima Maia, Luciano Tonet, Joathan de Castro Machado, Francisco Xavier Barbosa Filho, João de Deus Duarte Rocha, Francisco André Karbage Nogueira, Domingos Sávio de Freitas Amorim, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, José Wilson Gonçalves e Antonia Lima Sousa e repudiamos veementemente as informações inverídicas reproduzidas pelo jornal Diário do Nordeste, assim como a forma leviana e irresponsável como o nome de citados profissionais foi colocado junto à opinião pública.
A DIRETORIA