O Ministério Público Democrático (MPD) realiza no dia 12 de agosto o Seminário Não Aceito Corrupção. Três painéis compõem a programação do evento: o primeiro busca compreender a dificuldade de controlar e punir atos de corrupção no Brasil. O segundo painel propõe o debate sobre a nova lei anticorrupção (Lei 12.846/13), que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas. Por fim, o terceiro painel visa discutir os avanços e os desafios referentes à impunidade.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) apoia o evento. O Seminário Não Aceito Corrupção será realizado na Paulista Wall Street – Rua Itapeva, 636 – Jardins, São Paulo, a partir das 8h.
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Confira a programação completa:
Seminário Não Aceito Corrupção – 12 de agosto de 2014
8h – 8h30 – credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura
9h – 12h – Painel I
CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL – Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil?
Convidados
Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção
João Ricardo Costa – Presidente da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil
Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Gestão Pública (GEP) da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)
José Álvaro Moisés – Professor do Departamento de Ciência Política/USP
Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs/USP
Jornalista José Roberto Toledo – O Estado de S.Paulo e Rede TV, vice-presidente da Abraji
Bruno Brandão – Transparency International
12 – 14h – Almoço (incluso)
14 – 15h45 – Painel II – COMPLIANCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO
Convidados
Isabel Franco – Advogada sócia de Kury Lopes Advogados, especialista em legislação anticorrupção e compliance
Gustavo Ungaro – Presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno e CGA – Corregedoria Geral da Administração do Estado)
Mario Spinelli – Controlador-Geral do Município de São Paulo
15h45 – 16h15 – Intervalo para o café
16h15 – 18h – Painel III – IMPUNIDADE DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: COMO REVERTER?
Convidados
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia – FGV-EASP
Lauro Jardim – Veja
Lizete Verillo – AMARRIBO Brasil
18h – Encerramento
Fonte: com informações do MPD