Na próxima sexta-feira, dia 29 de agosto, às 8h30min, no átrio da Procuradoria Geral de Justiça, estaremos juntos numa nova mobilização. Diferente do que alguns pensam, o ato de mobilização busca acima de tudo o despertar uma consciência crítica sobre o Ministério Público que temos e o Ministério Público que queremos.

Não buscamos perquirir as razões históricas pelas quais nossa instituição ficou praticamente estagnada no que tange a recursos tecnológicos, estrutura física, servidores, segurança, enfim; o sentido de nos mobilizarmos é encontrar caminhos para uma nova instituição e, o mais importante, cobrar da atual gestão, respostas e ações concretas para que consigamos romper com os obstáculos do passado e trazer nossa instituição definitivamente para o presente, preparando-a para um futuro melhor. Precisamos alcançar o modelo de Ministério Público que vem sendo implantado em quase todo o Brasil e que ainda não chegou ao Ceará.

Os desafios são muitos. Passam antes de tudo pela nossa independência e autonomia financeira. Somos a única instituição no Brasil que tem seu orçamento contingenciado por força de uma Lei inconstitucional que já repercute por 06 longos anos e é reeditada a cada exercício com o doloroso silêncio do Poder Judiciário. Somos também um dos poucos órgãos do Brasil que ainda não têm seu próprio Fundo de Reaparelhamento. No Ceará esse obstáculo já foi superado pela Defensoria Pública, mas nós continuamos vivendo de promessas e incertezas. Soma-se a tudo isso, um orçamento acanhado que não contempla as nossas principais demandas. Recentemente a ACMP divulgou um estudo mostrando que o orçamento do MP-CE, numa análise per capta, corresponde a pouco mais da metade do orçamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Eis os motivos de nossa mobilização. Buscar acima de tudo nossa independência, respeito e autonomia. Exigir recursos hábeis à criação das promotorias e procuradorias de justiça, estrutura tecnológica, servidores e segurança que nos permitam trabalhar com dignidade e enfrentar os reais problemas do povo brasileiro, dentre eles as elevadíssimas taxas de criminalidade e a corrupção.

Venha somar esforços nessa luta por um Ministério Público forte, unido e independente. Contamos com sua indispensável presença.