A Comissão Eleitoral Organizadora das Eleições para composição do Conselho Superior do Ministério Público vem, pelo presente, informar que a data da eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público – Mandato 2015 foi designada para o dia 05/12/2014, das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Conforme já informado por meio do Ofício Circular 001/2014, a votação se dará por meio eletrônico, sendo facultado, todavia, o voto através de cédula aos Promotores de Justiça das Comarcas do Interior do Estado e aos Membros do Ministério Público que, a serviço da Instituição ou no gozo de direitos, estejam ausentes da Capital, do Estado ou da Comarca onde exerçam as suas atribuições, desde que protocolada na Sede da Procuradoria Geral de Justiça e recebido pela Comissão Eleitoral até o encerramento dos trabalhos de coleta de votos, conforme art. 10, § 2º, I e II, da Lei Complementar n.º 72/2008, de 12/12/2008.
Os Membros do Ministério Público com atuação no interior do Estado que optarem pelo voto por via postal deverão adotar o seguinte procedimento: imprimir a cédula eleitoral enviada ao e-mail institucional, recortar e colar conforme as instruções constantes no aludido documento, colocar em envelope endereçado à Comissão Eleitoral, o qual deverá obrigatoriamente conter a identificação do eleitor, bem como a sua assinatura, na parte externa do envelope sobre seu fecho, devidamente lacrado, e remeter da Comarca de atuação do Membro do Ministério Público para a sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção 1100, José Bonifácio, Fortaleza/CE. Uma vez remetido e aportado no destino, será protocolado na unidade de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, até o horário de encerramento da votação (17 horas do dia 05 de dezembro de 2014).
Os Membros do Ministério Público que, a serviço da Instituição ou no gozo de direitos, estejam ausentes da Capital, do Estado ou da Comarca onde exerçam as suas atribuições, e desejarem votar através da cédula, poderão remeter o envelope através dos correios ou protocolá-lo diretamente no setor de protocolo da Procuradoria Geral de Justiça.
A Comissão Eleitoral comunica, por fim, que os eleitores que não estiverem em gozo de direitos e desejarem antecipar os seus votos deverão encaminhar previamente à Comissão requerimento contendo a devida justificativa e o motivo pelo qual não poderão comparecer à votação presencial. Após a devida análise, a Comissão Eleitoral comunicará ao requerente acerca do deferimento, ou não, do pedido, estando o eleitor, em caso de deferimento, autorizado a remeter a cédula enviada por e-mail à Comissão Eleitoral, podendo optar pelo envio por via postal ou protocolar o seu voto diretamente no setor de protocolo da PGJ.
Segue a relação dos candidatos com os respectivos números, para a votação na urna eletrônica:
Candidatos
Carmelita Sale (15)
Diana Cavalcante (30)
Ednéa Magalhães (76)
Elsuérdia Andrande (12)
Francisco Marques (10)
José Wilson (50)
Loraine Jacob (28)
Lúcia Gurgel (33)
Luiza de Marailac (48)
Luzanira Formiga (20)
Maria Acácia(47)
Maria José Marinho (13)
Miguel Ângelo(26)
Osiete Cavalcante (37)
Pedro Casimiro (55)
Vera Ferraz (82)
Att.,
Comissão Eleitoral – CSMP – 2015.