Em reunião realizada na última segunda-feira (26), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou o regulamento para escolha dos representantes do MP dos estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou da reunião.
Neste ano, haverá renovação obrigatória de duas das três vagas destinadas aos representantes dos MP’s do estados no CNMP, já que os conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad concluem o segundo mandato. O conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho, que exerce seu primeiro mandato, concorre à recondução.
O Provimento nº 01/2015 do CNPG regulamenta o processo de escolha dos três integrantes dos MPEs para compor o CNMP no biênio 2015/2017. A eleição ocorrerá em 13 de abril. Após o pleito, a lista tríplice será encaminhada ao Senado Federal para sabatina e então será enviada para chancela da Presidência da República. O CNPG fará a escolha a partir de indicações dos vinte e seis estados da federação.
Fonte: com informações do CNPG