A nova sede da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, dia 10, na rua Dom Manuel de Medeiros, 2022, bairro Parquelândia, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, presidiram a solenidade de inauguração, que contou com a presença de autoridades estaduais, municipais, membros e servidores do Ministério Público. A Promotoria reinicia as atividades normais no próximo dia 13 de julho.

A inauguração contou com a presença da superintendente da Rede de Unidades da Secretaria da Saúde do Estado (SESA), representando o governador Camilo Santana, Lilian Alves Amorim Beltrão; a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins; o defensor público do Núcleo de Defesa da Saúde, Dani Esdras Cavalcante Feitosa; o representante do Comando Geral da 10ª Região Militar, coronel Denilson Sanches; o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Ricardo César Vieira Madeiro; a presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da OAB-Ceará, Rossana Brasil; a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa e o promotor de Justiça Rubem Machado Rebouças, da Comarca de Maracanaú.

A promotora de Justiça Isabel Pôrto agradeceu a todos que contribuíram com a celeridade da entrega da nova sede da Promotoria, e enalteceu o trabalho dos servidores e estagiários da Promotoria de Defesa da Saúde, “todos da mais elevada qualificação ética e profissional, são eles o mais valioso elemento estruturante de que dispõe essa Instituição”, afirmou. A promotora ainda destacou a importância da atuação do Ministério Público. “O MP é um instrumento da sociedade na luta pela justiça social, um mecanismo de defesa contra todos os abusos de poder. Uma instituição de equilíbrio entre os poderes, com autoridade ética para mediar conflitos e encontrar soluções. Enfim, uma instituição republicana colocada ao dispor e à serviço de sua comunidade”, afirmou Isabel Pôrto.

Bastante emocionada, Isabel Pôrto comentou que é bastante questionada pelo fato de estar à frente da Promotoria de Saúde há quase uma década. “Enquanto eu tiver condições de fazer meu trabalho com amor e dedicação, continuaremos aqui”, afirmou a promotora. A secretária de Saúde de Fortaleza destacou a atuação da promotora à frente da Defesa da Saúde Pública. “Esse cuidado que a senhora tem para construir uma sociedade melhor, dentro dos princípios, valores e ética, deve ser destacado. Por mais que, em alguns momentos, a gente possa divergir, mas não podemos deixar de agradecer ao que a senhora representa para o nosso Município e nosso Estado. Muitíssimo obrigada por me fazer uma gestora melhor”, afirmou Socorro Martins.

A superintendente da Rede de Unidades da SESA ratificou a importância do Ministério Público. “Essa promotoria fez um diferencial para a saúde. Aqui conseguimos fazer as pactuações, acordos e encontrar soluções. Temos muitos problemas de financiamento, não é segredo pra ninguém que a demanda para a saúde é infinita e o recurso é finito, que saúde não tem preço, mas saúde tem custo, e muitas vezes temos que ver como priorizar essas ações e aqui nesta casa temos encontrado apoio para resolver o problema do cidadão”, afirmou Lilian Alves Amorim Beltrão.

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, agradeceu aos anos de dedicação da promotora Isabel Pôrto à causa da saúde pública e fez um pedido às autoridades presentes que compreendam a necessária atuação do MPCE. “Estreitem os laços de colaboração com a Promotoria da Saúde e com o Ministério Público do Estado do Ceará. Tudo o que fazemos tem como único propósito resolver de forma lícita, da forma juridicamente possível, para que o serviço chegue ao seu principal destinatário que é a sociedade”, destacou.

A Promotoria de Defesa da Saúde Pública reinicia as atividades normais na próxima segunda-feira, dia 13, das 8h às 14 horas.
Fonte: Assessoria de Imprensa