A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), seguindo iniciativa adotada por outras Associações Estaduais do Ministério Público, com o objetivo de incentivar a apresentação e defesa de teses pelos Associados e o aprimoramento da cultura jurídica dos Membros do Ministério Público do Estado Do Ceará, efetuará o reembolso de 03 (três) inscrições de Associados que tenham apresentado e defendido teses no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, a ocorrer entre os dias 06 a 09 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro, conforme regulamentação que segue:

Art. 1º- Os Associados da ACMP que apresentarem e defenderem pessoalmente tese no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, de acordo com o regulamento para a submissão de teses publicado pela organização do evento, estarão habilitados a participar do sorteio público, que ocorrerá às 14:30h do dia 30/10/2015, na sede da ACMP.

Art. 2º- Serão sorteados 03 (três) reembolsos do valor da inscrição pago pelo Associado para participação no congresso.

Art. 3º- Serão admitidas inscrições ao sorteio até as 18h:00 do dia 23/10/2015, presencialmente ou através do endereço eletrônico [email protected] Apenas serão consideradas aptas inscrições acompanhadas do certificado de apresentação pessoal da tese de própria autoria no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, bem como o comprovante do valor pago em sua inscrição.

Art. 4º- Cada Associado que tenha satisfeito as condições para participar do sorteio, apenas figurará dentre os possíveis contemplados uma única vez, independente do número de teses que tenha inscrito e apresentado.

Art. 5º- É vedada a participação dos Membros da Diretoria Executiva da ACMP.

Art. 6º- A ACMP comunicará o resultado aos candidatos habilitados, assim como fará a respectiva divulgação em seus veículos de comunicação.

Fortaleza, 10 de agosto de 2015.

A DIRETORIA