Imagine que você chega a uma Delegacia de Polícia e, para sua surpresa, percebe que há apenas uma pessoa no prédio: o delegado. É ele quem atende a população, registra os boletins de ocorrência, fornece informações sobre inquéritos, atende

o telefone, organiza todos os documentos e, quando consegue algum tempo, também investiga.

Após receber a informação de que seu inquérito está no Fórum, você se dirige à Vara respectiva. Ali, para nova surpresa, você verifica que aquele ambiente conta com apenas um profissional: o juiz. É ele quem atende as partes, organiza os processos, expede ofícios, intima testemunhas, cita os réus, publica decisões e, quando consegue, também julga.

Tais situações, inusitadas e quase cômicas, são incrivelmente reais em uma instituição de importância social semelhante à Polícia Civil e ao Poder Judiciário. Trata-se do Ministério Público do Estado do Ceará que, atualmente, em sua esmagadora maioria, possui “promotorias” compostas apenas pelo promotor de Justiça. Quando muito, há o auxílio de um servidor de nível médio ou, alternativamente, de um estagiário (também no singular).

Hoje, tenho sob minha responsabilidade cerca de 10% dos casos de homicídio de Fortaleza. Sem qualquer exagero, afirmo aos leitores que não possuo sequer uma mesa para trabalhar. A equipe de apoio é formada por uma única estagiária, por quatro horas diárias, que também auxilia outro promotor de Justiça com igual responsabilidade.

Diante de um quadro de tamanha precariedade, soa quase como delírio pensar em gabinete, sala de reuniões, assessores jurídicos ou material para investigação.

Essa força de trabalho, por mais dedicação e competência que possua, tem condições de dar conta da tarefa? É assim que o estado do Ceará pretende continuar a combater a violência?

O Ministério Público do Estado do Ceará quer prestar o melhor serviço possível às pessoas.

Temos nos esforçado muito para que isso aconteça. Porém, as condições de trabalho atuais são indecentes.

André Clark Nunes Cavalcante

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Promotor de Justiça

Fonte: Jornal O Povo – Artigo publicado no dia 18 de agosto de 2015. clarck no dia 18 de agosto de 2015.