A Procuradoria Geral de Justiça realizou, nesta segunda-feira (19), a assinatura do Termo de Exercício no Cargo das promotoras de Justiça Rafaella Cabral Bachá Caracas, removida para a comarca de Trairi, e Maria Alice Diógenes Pinheiro, removida para a Comarca de Cascavel. A solenidade contou com as presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Iran Coelho Sírio, e do assessor do procurador-geral de Justiça, Alfredo Leonel Chaves.
A promotora de Justiça Rafaella Cabral Bachá Caracas foi removida da promotoria de Justiça de Ararendá para assumir a promotoria de Justiça da comarca de Trairi. A promotora Maria Alice Diógenes Pinheiro foi removida da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, assumindo a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel.
A vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, parabenizou as duas promotoras de Justiça e lembrou da importância da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas regiões litorâneas, como as comarcas do Trairi e Cascavel. Especialmente pelo destaque nacional que teve a experiência e atuação do MPCE no combate à fraudes e a favor da moralização da concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o “seguro-defeso”. O modelo implantado pelo MPCE conseguiu reduzir a zero os casos de fraude no seguro-defeso em 2015.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-CE