A Associação Cearense do Ministério Público sediou, nesta sexta-feira (18), a terceira edição do Diálogos em Família, organizado pelo Instituo Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM). Juristas e profissionais da área de proteção social discutiram o contexto atual das práticas de adoção e a aplicação e interpretação das leis referentes ao processo adotivo Intuitu personae , modalidade na qual o parente biológico expressa a sua vontade e anuência em relação ao adotante. Para expor o tema, o facilitador e mestre em Direito Constitucional, Dimas Messias de Carvalho, ministrou a palestra “Adoção Intuitu personae”.
Durante a sua exposição, Dimas fez um resumo sobre a história do processo adotivo no mundo, desde os primeiros conceitos até as primeiras leis sobre o assunto no Brasil. Em seguida, o facilitador falou sobre a lei atual da adoção, sua relação com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as instituições que participam do processo adotivo. No momento do debate, participantes deram exemplos de casos de adoção Intuitu personae e discutiram seus desdobramentos legais.
Para Dimas Carvalho, é fundamental que o processo jurídico em torno da adoção esteja focado no melhor interesse da criança. “Quando a gente traz a discussão de um tema que é tão discriminado quanto esse, é para realçarmos o melhor interesse da criança e do adolescente efetivamente. Às vezes o cadastro de pessoas interessadas em adotar prevalece ao melhor interesse da criança quando ela já tem vínculos de afeto. E retirar o adolescente desse convívio pode ser extremamente prejudicial”, disse. O mestre em direito constitucional também destacou a iniciativa do Ministério Público Cearense em trazer debates relevantes para área jurídica. “O Ministério Público do Ceará é muito respeitado, com grandes juristas e forte cultura para discutir temas como este” , ressaltou.
A presidente do IBDFAM, advogada Anislay Frota, afirmou que a realização do debate é importante para a diminuição do preconceito sobre o tema. “Nós temos um número muito grande de crianças e adolescentes para serem adotadas e, em cima da temática da adoção, permeia um preconceito muito grande”. De acordo com Anislay, o debate também é pertinente diante da elaboração de proposta de um anti-projeto do Ministério da Justiça que modifica a lei de adoção.
A Diretora da Comissão do Ministério Público do IBDFAM, promotora 
Patrícia Tito, também destacou a importância do MP em debater temas atuais e ressaltou a parceria da ACMP no evento. “A Associação do Ministério Público tem sido parceira do IBDFAM, sempre dando apoio total aos nossos eventos. Inclusive, esse é o segundo evento que realizamos na sede da ACMP.”, enfatizou a promotora.
O presidente da ACMP, Luzas Azevedo, celebrou a oportunidade de sediar o evento na entidade e espera realizar novos momentos de debate e reflexão para o Ministério Público. “Para a Associação Cearense do Ministério Público é sempre um prazer e uma satisfação sediar eventos dessa natureza, porque tem uma pertinência temática com o trabalho dos nossos associados promotores de justiça e procuradores, ainda mais sendo o palestrante um membro do ministério público, no caso do MP de Minas Gerais. Está em nosso planejamento, fomentar esse tipo de evento. Convidamos também aos nossos associados que sugiram ideais para debate e reflexão de outros temas em áreas jurídicas que o ministério público atua e assim enriquecer o debate jurídico dentro da ACMP. O nosso propósito através da ACMP é também difundir a cultura jurídica e enriquecer o conteúdo jurídico dos nossos associados para que possam melhor desempenhar suas funções no dia a dia, em beneficio da nossa classe e em benefício da nossa sociedade” , reforçou o presidente.