Assessor para Promotor de Justiça
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) acompanhou durante a semana, na Assembleia Legislativa, a tramitação do projeto de lei que cria cargos de assessor para promotor de justiça. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O objetivo é suprir uma necessidade urgente do Ministério Público, dando apoio aos promotores na elaboração de peças jurídicas e na condução dos procedimentos de investigação da instituição. O PL deverá passar ainda por duas comissões antes da votação em plenário.
Domingo (09)
16ª Maratona de revezamento do Pão de Açúcar
No último domingo, 9, a ACMP foi representada na 16ª Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar, por aproximadamente 45 atletas divididos em equipes. Os associados receberam kits com blusas, viseiras e acessórios para que pudessem competir de maneira mais adequada e padronizada.
Quarta-Feira (12)
Recomposição de Subsídios
Na última quarta-feira (12), membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) apresentaram requerimento à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a recomposição inflacionária dos subsídios das carreiras. Além de ofício assinado pelas entidades que compõem a Frentas, foi entregue ainda nota técnica e sugestão de anteprojeto de recomposição das perdas salariais. Desde a implantação do subsídio, os juízes e os membros do Ministério Público perderam mais de 34% do poder aquisitivo – isso levando em conta o menor índice de correção monetária (IPCA-E).