O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (19) os presidentes da CONAMP, Norma Cavalcanti, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira. Também participou do encontro, o secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, e os presidentes das Associações do Ministério Público do Amazonas (AAMP), Lauro Tavares, e do Acre (AMPAC), Francisco Maia.
A possibilidade de permuta entre os membros do Ministério Público e dos magistrados foi a pauta do encontro. CONAMP e AMB são favoráveis à tese. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 482) que questiona a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ratificar a permuta no Ministério Público. A CONAMP acompanha a tramitação da ação e ingressará como amicus curiae.
“A Conamp vai se habilitar nos autos da ação apresentada como “amigo da corte” no sentido de contribuir com a discussão jurídica do assunto e tencionando manter o Instituto da permuta interestadual criado pelo CNMP. A ACMP também continuará atuando nessa temática, auxiliando a CONAMP nesse tão importante pleito da classe”, afirma o presidente da ACMP, Lucas Azevedo.
