PGJ AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO MP EM MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA
Na última quinta-feira (18), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, deferiu pedido apresentado pela ACMP, concedendo autorização para que os membros do Ministério Público do Estado do Ceará possam comparecer ao ato público “CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PELA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS”, que ocorrerá no dia 01/02/2018, às 14h, em Brasília (DF), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A decisão autoriza o afastamento dos membros sem ônus para a Procuradoria Geral de Justiça. Contudo, o PGJ reforça que os membros que desejam participar do evento devem adotar as medidas necessárias, a fim de evitar a designação de audiências no dia mencionado, ou no sentido de adiá-las, caso já assinaladas, para data próxima desimpedida, evitando prejuízos aos jurisdicionados.
Segunda-feira (15)
ENTIDADES PROTOCOLAM REQUERIMENTO NO TJ
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) protocolaram, na última segunda-feira (15) um requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reforçando a necessidade de realizar intervenções adicionais que possam garantir a segurança daqueles que atuam no prédio da Delegacia de Capturas, que abriga a Vara de Audiências de Custódia. O requerimento, assinado pelos presidentes das respectivas associações, Dr. Lucas Azevedo, Dr. Ricardo Alexandre e Dra. Ana Carolina Neiva, destaca o sentimento de inquietação de alguns promotores, magistrados e defensores públicos envolvidos com as audiências que ocorrem na comarca de Fortaleza. Além disso, ressalta a elaboração de um diagnóstico feito por um especialista em segurança, que apontou a necessidade das intervenções em prol da segurança institucional, dentre elas, a elaboração de um plano de segurança orgânica da audiência de custódia, de acordo com as suas características e peculiaridades.
Quarta-feira (17)
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 20 FATOS NÃO SÃO DIVULGADOS
A ACMP está divulgando diariamente, em suas páginas oficiais no Facebook (www.facebook.com/ACMPCE) e Instagram (@acmpceara), fatos que não são divulgados pelo governo sobre a Reforma da Previdência. Trata-se de uma campanha elaborada pela Conamp, e que merece ter ampla divulgação. Por isso, sugerimos que cada associado compartilhe a postagem em suas redes sociais, para chamarmos a atenção de toda a sociedade para este projeto tão prejudicial aos trabalhadores. Acompanhe nossas redes sociais e faça parte desta luta!
Quinta-feira (18)
VALORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA
Está marcado para o dia 1º de fevereiro, às 14h, em Brasília, no auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), ato público contra a reforma da previdência (PEC 287/16) e valorização da Magistratura e do Ministério Público. Na ocasião, a Conamp, juntamente com as demais entidades da Frentas, entregará uma carta aberta à Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O referido documento pode ser subscrito por todos os membros do Ministério Público Brasileiro, até o dia 31/01, através do formulário que está disponível AQUI. É muito importante a adesão do maior número possível de Promotores e Procuradores de Justiça. Vamos demonstrar nossa unidade para a firme defesa das instituições da República!