Presidente do Senado recebe Frentas
Nesta quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram da reunião. O senador defendeu o diálogo entre os Poderes. Além de debater projetos de interesse de juízes e membros do MP, a distribuição de recursos orçamentários e a limitação imposta pela Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, também forem itens da pauta. “Discutimos, especialmente, sobre inciativas legislativas de valorização das carreiras e das instituições. Nos momentos de crise, como a que passa o país, maior a necessidade de diálogo interinstitucional. Esperamos que o encontro facilite a tramitação de projetos sobre o tema e que estão em curso no Senado Federal”, disse o presidente da Conamp.
Quarta-feira (02)
Regimento interno
O Conselho Superior do Ministério Público iniciou os trabalhos de reforma do regimento interno, que ainda serão concluídos em uma segunda sessão.
Quinta-feira (03)
Foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o foro privilegiado será restringido para deputados e senadores. A votação foi encerrada ontem pelo ministro Gilmar Mendes. Pela decisão da maioria, que acompanhou o voto do ministro Roberto Barroso, o benefício ocorrerá em crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Sexta-feira (04)
Membros da diretoria definem detalhes para mobilização
Membros da diretoria da ACMP estiveram reunidos na manhã de hoje (04) para definir estratégias para mobilização que irá tratara de pontos sobre política remuneratória e condições de trabalho, com foco na segurança institucional. Em breve a associação divulgará a data da mobilização.