ACMP cobra respostas à PGJ após manifestações dos associados
Na última quarta-feira (11), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou requerimento à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) cobrando respostas a respeito das manifestações dos associados colhidas durante a mobilização “Pelo Fortalecimento do MP”, no dia 25 de maio. Na ocasião, a associação protocolou três pedidos que ainda estão sem retorno da administração da PGJ. “Neste novo requerimento, nós solicitamos que a Procuradoria Geral de Justiça nos forneça, num prazo de 10 dias, as informações acerca do andamento dos pedidos e os desdobramentos concretos de possíveis decisões tomadas em cada um dos processos”, explica o presidente da ACMP, Lucas Azevedo. Detalhes dos pedidos protocolados foram enviados por e-mail.
Quinta-feira (12)
Congresso Nacional aprova LDO 2019 sem restrição de reajuste
Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, que acolheu destaque suprimindo o artigo 92-A do texto do relator. Foram 209 votos a favor do destaque contra 45 favoráveis ao texto do relator. “Foi retirado mais um entrave que poderia impedir reajustes, pelo quinto ano consecutivo, para o Ministério Público, que precisa permanecer como uma instituição forte em defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, afirma Lucas Azevedo, presidente da ACMP. O resultado representa uma conquista para a Conamp e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que, na última terça-feira (10), se reuniram como o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), para solicitar uma análise dos destaques ao projeto, de modo a adequar os orçamentos do MP e magistratura às necessidades de funcionamento de seus órgãos.
Combate ao câncer: ACMP doa recursos a instituições sem fins lucrativos
A diretoria da ACMP visitou, nos últimos dias 11 e 12 as instituições Lar Amigos de Jesus e Associação Peter Pan, que cuidam de crianças em tratamento de câncer. Na ocasião, foi realizada a doação dos recursos arrecadados com as vendas de pulseiras do Brasil e de ingressos do Arraiá, campanha em homenagem à Bia, filha da Promotora de Justiça Camila Barbosa. Veja matéria completa em nosso site.
Sexta-feira (13)
JusPrev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira
Na tarde de hoje, a ACMP recebeu Deborah Maggio, gerente da JusPrev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira. O encontro com a diretoria aconteceu com o objetivo de apresentar os tipos de planos e os benefícios da previdência privada. A Jusprev é a maior união formal de Associações de Carreiras Jurídicas Públicas e de Auditoria Fiscal do Brasil. Além disso, carrega a marca do poder corporativo e do investimento no capitalismo social.