Investimento em tecnologia
Foi assinado contrato entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas, para aquisição do licenciamento permanente do Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJ-MP). Com isso, o Ministério Público do Ceará vai avançar em tecnologia da informação. O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou da ocasião e destacou que este avanço se consolida graças ao Fundo de Reaparelhamento, conquistado pela categoria. “Esse investimento só foi possível graças ao aporte financeiro do Fundo de Reaparelhamento, conquistado em 2016 por meio do forte trabalho de articulação política desempenhado pela ACMP”, destacou.
Quarta-feira (12)
Reestruturação do MPCE
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou, por maioria de votos, a proposta de Projeto de Lei de reestruturação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Concretizando-se as alterações legislativas determinadas pelo Órgão Especial, serão realizadas modificações na Lei Orgânica do MPCE, bem como em Lei Ordinária que criou diversos órgãos de execução no âmbito do MPCE. A matéria segue para análise e voto da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. É importante ressaltar que a ACMP deu suas contribuições quanto ao texto do projeto, com sugestões colhidas da classe em AGE realizada no início do ano.
Terça-feira (11)
Convênio com a Sniper Clube de Tiro
Atenta aos assuntos relacionados à segurança institucional, a ACMP firmou convênio com a Sniper Clube de Tiro. A parceria permitirá aos associados a utilização das instalações do local e das armas disponíveis sem que precisem pagar taxa de manutenção, uma vez que a associação cobrirá esses custos. Além disso, será possível adquirir munição com valor reduzido. O clube está localizado no KM 16 da BR 116 (Rua Estrada do Guarani, 1201 – Bairro Pedras – Eusébio – CE). Mais informações: (85) 3265.4600 / 3250.2520 ou 1368 / 99906.6918.
Quarta-feira (12)
PL do Teto Remuneratório
A Frentas publicou na última quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o teto remuneratório (PL 6726/16). O documento foi apresentado na terça-feira (12) pelo relator, deputado Rubens Bueno (PPS/PR). Para a Frentas, o parecer ainda não está maduro para votação, “precisa de muito aperfeiçoamento para conter impasses graves que não colaboram em nada com o desenvolvimento do país”. Confira em nosso site parecer da Comissão Especial ao projeto de lei.