Frentas emite nota em relação à não incidência de IRPF sobre auxílio moradia
Nesta quinta-feira (20), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) participaram de reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na ocasião, foi informado que, ante o novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), em que, além do caráter indenizatório da ajuda de custo para moradia, esclareceu-se a não incidência de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre a parcela, a Receita Federal vai tornar sem efeito as notificações encaminhadas a juízes e membros do Ministério Público com relação à retificação das declarações do devido ao recebimento da parcela.
Terça-feira (18)
PGJ inicia planejamento para implementação de medidas de segurança institucional
Como desdobramento da reunião realizada entre a ACMP, a administração superior do MPCE e associados, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios se reuniu nesta terça-feira (18), com sua equipe de gestores com o objetivo de entregar o cronograma com datas para a implementação das medidas de segurança institucional requeridas em processos administrativos protocolados pela ACMP. Uma vez apresentado o cronograma, a ACMP fará a publicidade devida aos associados.
ACMP ingressa com recurso sobre editais de promoção e remoção
A ACMP ingressou nesta terça-feira (18), com recurso perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público contra a decisão do Conselho Superior do MP em não acolher o pedido para que os editais de promoção e remoção fossem julgados ainda este ano, com posse dos interessados em Janeiro de 2019. A ACMP reforça que o julgamento nesses prazos sugeridos não prejudicará o trabalho do Ministério Público durante as eleições, além de colaborar com a ascensão dos membros na carreira ministerial.
Quarta-feira (19)
Presidente da ACMP participa de bate-papo na VSM Comunicação
Nesta quarta-feira (19), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo participou do “Arquivo X”, projeto da VSM Comunicação. Na ocasião, o presidente compartilhou um pouco sobre sua trajetória e carreira. Através de um bate-papo descontraído, a equipe da VSM pôde entender um pouco mais sobre o funcionamento do Ministério Público.