Quando o assunto é segurança institucional, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) tem trabalhado ativamente a fim de colaborar na resolução das graves fragilidades que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) padece sobre este assunto. Durante esse ano, a ACMP vem tentando de todas as formas sensibilizar a administração superior do órgão no sentindo de adotar medidas visando o aperfeiçoamento da segurança dos seus membros. Veja as ações desenvolvidas pela ACMP:
– No dia 23/02/2018, como deliberação da Diretoria da ACMP, foi decidido que seria organizada uma reunião e convidados todos os associados, com vistas a tratar da segurança institucional à luz dos recentes episódios de ameaças à integridade física de membros e servidores;
– No dia 02/03/2018 foi realizada na sede da ACMP a reunião acima destacada entre a Diretoria da associação, os demais associados e os representantes dos órgãos do MPCE responsáveis pela área de segurança institucional (NUSIT – Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência) e combate ao crime organizado (GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Na oportunidade foram discutidas diretrizes, meios e alternativas que poderiam ser destacados com vistas ao melhoramento da segurança institucional no MPCE;
– No dia 25/05/2018 foi realizado um ato de “mobilização da classe” com a participação de aproximadamente 80 (oitenta) associados, na sede da PGJ, com o objetivo de dar voz às reivindicações da categoria na seara da segurança;
– No dia 14/09/2018, a pedido da ACMP, foi realizada na sede da PGJ-CE uma nova reunião entre a diretoria da entidade, o Exmo. procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e os associados, objetivando mais uma vez a concretização das medidas já requeridas administrativas, principalmente considerando que dias antes havia acontecido um novo ataque ao MPCE, fato ocorrido na cidade de São Luís do Curú, onde a sede da Promotoria de Justiça foi arrombada no horário em que não havia vigilância no local.
– No dia 08/10/2018, a ACMP ingressou com procedimento administrativo perante a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público – CPAMP (órgão do Conselho Nacional do Ministério Público) visando, institucionalmente, equacionar a médio prazo e de maneira perene os problemas do MPCE na questão da segurança institucional. A referida comissão detém atribuição executiva na seara da segurança institucional e pode sugerir e/ou determinar à Procuradoria Geral de Justiça quais medidas devem ser realizadas nesta área temática. A ACMP também requereu que a comissão realizasse estudos sobre a atual situação do MPCE na seara da segurança institucional, tudo com a finalidade de melhor abalizar os próximos passos a serem dados no sentido de efetivamente prover os associados de maior segurança para desempenho de suas funções
PGJ apresenta cronograma com medidas a serem adotadas
Em resposta as reivindicações da ACMP, na última sexta-feira (05), a Procuradoria Geral de Justiça apresentou um cronograma com as medidas a serem realizadas e os seus devidos prazos. Confira.
