PL do subsídio é aprovado no Senado
Na última quarta-feira (07), o Senado aprovou o PL que dispõe sobre a recomposição do subsídio. O presidente da ACMP acompanhou a votação. Além disso, durante todo o dia, Azevedo se reuniu com diversos senadores para o trabalho de interlocução institucional na defesa dos interesses da classe. “Todos os esforços renderam os frutos desejados. Apesar das dificuldades enfrentadas, conseguimos essa vitória que é de todos nós. Agradecemos a todos os colegas que certamente estavam torcendo pelo êxito nessa nossa missão. Parabéns a todos nós”, afirma o presidente da ACMP.
Terça-feira (06)
Promotor de Justiça Rafael Matos integra diretoria da ACMP
O promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas passou a integrar a Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O novo membro atuará como suplente do Conselho Superior, substituindo Flávio Bezerra, que foi eleito por unanimidade ao cargo de segundo tesoureiro. A mudança ocorreu em razão da saída da promotora Magda Kate Silva da diretoria para atender convite para assumir cargo na Corregedoria do Ministério Público. “A diretoria da ACMP reconhece e agradece os excelentes trabalhos da Dra. Magda Kate na diretoria da associação, ao tempo que desejamos sucesso nesse novo desafio na carreira dentro do Ministério Público. Aos colegas Rafael Matos e Flávio Bezerra, afirmamos nossa confiança nas funções associativas”, afirma o presidente Lucas Azevedo.
Quarta-feira (07)
Reunião com Eunício Oliveira
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. A principal pauta do encontro foi a Reforma da Previdência. Oliveira considera não ter clima para aprovar as mudanças na previdência ainda esse ano. A tendência política é que o tema seja aprovado no próximo governo, com novo texto enviado pelo presidente eleito.
Quinta-feira (08)
ALCE aprova reestruturação do MPCE
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projetos que alteram a estrutura do Ministério Público cearense. O PL 76/2018 propôs mudanças na Lei Estadual 16.208/2017; e o PLC 12/2018 altera dispositivos da Lei Complementar Nº 72/2008, que é a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A partir de agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem autonomia para definir as atribuições das Promotorias de Justiça, quando antes alguns órgãos de execução no MP ainda dependiam da aprovação de projeto de lei na Casa Legislativa. Esta mudança obedece à Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) que orienta que as alterações em atribuições dos órgãos de execução ministeriais devem ser propostas pelo procurador-geral de Justiça para deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. (Com informações: Ascom MPCE)