O promotor de Justiça, Igor Pinheiro, participou, ontem (08), da solenidade de abertura da Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção. O evento segue até o próximo dia 12, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o fim de promover o debate teórico e prático do enfrentamento ao tema no Brasil e em Portugal. Participam do evento membros do Ministério Público, das Polícias, dos Tribunais de Contas dos dois países.
Na ocasião, Igor Pinheiro teve a oportunidade de participar de visita do grupo de estudo à sede da Procuradoria-Geral da República de Portugal, onde foram recepcionadas pela titular daquele órgão ministerial, Dra. Lucília Gago, que fez um breve debate com os presentes.
Na próxima quinta-feira (11), o promotor de Justiça irá apresentar o painel intitulado “Sistema Brasileiro Anticorrupção: Evolução Histórica e Jurisprudencial”, em abordará os pontos críticos da legislação brasileira referente ao enfrentamento à corrupção e as perspectivas, em especial o chamado “Pacote Anticrime”, sendo o mesmo um dos pontos de estudo do seu Doutorado junto àquela universidade lusitana.
Para além das demais intervenções, finalizando o evento, haverá um debate entre a Dra. Joana Vidal (ex-PGR de Portugal) e o Dr. Rodrigo Janot (ex-PGR do Brasil) sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento à corrupção, em que se debaterá a cooperação internacional na “Operação Lava-Jato” e os aspectos práticos da colaboração premiada.
A programação completa está disponível em http://mkt.cers.com.br/jornada-luso-brasileira/