Semana – 06 a 10.05.2019

Diretoria da ACMP se reúne com procurador-geral de Justiça

Na manhã desta sexta-feira (10), representantes da Diretoria da ACMP se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. Com o compromisso de dar transparência aos temas associativos, a ACMP expõe a pauta preliminar do encontro, com as reivindicações da classe apresentadas à chefia do MPCE. Na ocasião, a associação apresentou propostas e caminhos na busca do fortalecimento da instituição nas mais diversas áreas. Na construção de um diálogo propositivo, a chefia da instituição se demonstrou sensível às reivindicações e à urgência em que devem ser tratadas. A ACMP irá envidar todos os esforços necessários ao atendimento dos pleitos da categoria, sem descurar das dificuldades que enfrenta a administração da PGJ.  Mais informações foram enviadas por e-mail e Whatsapp.

 

Segunda-feira (06)

Regime de folgas decorrentes de plantão

A ACMP protocolou, sob o nº 14479/2019-8, requerimento junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a respeito do regime de folgas decorrentes de plantão. A associação, ao identificar que o sistema de sobreaviso impõe ao membro do MP restrição de sua liberdade durante o período de lazer e, principalmente, da convivência familiar, solicita que o PGJ: conceda a compensação do plantão por dia de folga, independentemente da existência de demanda que necessite da intervenção ou não do Ministério Público que se encontra em regime de sobreaviso; conceda o prazo de 01 (um) ano para o gozo das folgas decorrentes do trabalho realizado em sede de plantão, restabelecendo, portanto, o prazo anterior.

 

Quarta-feira (08)

Vice-presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília

O primeiro vice-presidente da ACMP, Diassis Leitão, cumpriu agenda em Brasília representando a associação em compromissos importantes. Na ocasião, participou do 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia. Além disso, participou da II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp em que foram debatidas sugestões de emendas à PEC 06/19 (Reforma da Previdência) que necessitam das assinaturas dos Parlamentares.