Nesta quarta-feira (18), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a edição de uma nova resolução para dispensar a presença de procuradores e promotores de justiça em audiências de custódia, sessões de júri e audiências, inclusive de réus presos.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) reforça que a medida estará alinhada às orientações nacionais de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), com intuito de reduzir o fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo, suspensão excepcional da audiência de custódia, entre outras medidas.
Confira o ofício na integra aqui.
