O presidente da Aesbe participará, também, do Painel Técnico “Atuação do Ministério Público na Implantação do novo Marco Legal do Saneamento


Por Rhayana Araújo, assessora de Comunicação da Aesbe

A partir desta quarta-feira (23) até a sexta-feira (25), Fortaleza (CE) será sede do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, evento que conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O presidente da entidade e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, participará da Mesa de Abertura do Congresso, que será realizada nesta quarta (23), às 19h, no Auditório Ponte dos Ingleses do Centro de Eventos do Ceará (CEC).

O presidente da Aesbe participará, também, do Painel Técnico “Atuação do Ministério Público na Implantação do novo Marco Legal do Saneamento como Direito Fundamental”, que ocorrerá na sexta-feira (25), das 9h às 12h, na sala Centro Dragão do Mar. O objetivo é construir uma agenda para desenvolvimento de ações que garantam a efetividade de Direitos Fundamentais.

Orientada pelo tema central do Congresso “Desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, a programação do evento tem base em três eixos estruturantes: Defesa do regime e das instituições democráticas, Direitos humanos e cidadania, Questões institucionais e tecnologia.

O evento, que será realizado presencialmente no Centro de Eventos do Ceará (CEC), é uma realização conjunta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

A programação completa do evento pode ser conferida AQUI.

Sobre o evento

A Organização do Congresso aguarda aproximadamente 1500 pessoas por dia no evento. Os Congressos do Ministério Público tem sido um momento importante para pensar a instituição a fim de que ela possa dar um passo adiante na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como manda nossa Constituição. E a universalização do saneamento básico, para além de uma meta, constitui uma das indispensáveis vertentes de exercício da cidadania e de preservação do meio ambiente.