A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ACMP), entidade de classe representativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público manifestar seu irrestrito apoio à associada Dra. Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, diante das acusações maliciosas e desrespeitosas sofridas por meio de uma matéria totalmente dissociada da verdade, publicada por Fábio Souza Tavares através de seu site/ blog “Sovaco de Cobra” e intitulada como “Promotora fecha os olhos para os crimes contra a Saúde Pública em Juazeiro do Norte/CE”, no dia 28/07/2022, segundo consta em https://www.sovacodecobra.com.br/noticias/municpios/869851.
Tais ofensas foram motivadas por uma denúncia sobre o possível desconhecimento por parte da referida Promotora de Justiça acerca da “realidade caótica da Saúde Pública municipal juazeirense”, bem como da dita ingerência política promovida pela mãe do atual prefeito de Juazeiro de Norte, configurando, portanto, uma denúncia de moralidade administrativa, incompatível com sua área de atuação.
Ocorre que, no dia 04/04/2022, em cumprimento às suas atribuições institucionais, a Dra. Alessandra Magda realizou uma inspeção técnica para análise da regulação do serviço de saúde e verificação de denunciado acúmulo de pessoas aguardando atendimento, dentre outras demandas, que foi concluída com a elaboração de relatório, o qual foi, posteriormente, enviado à Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte para distribuição da matéria atinente à genitora do gestor local. Atualmente, o procedimento tramita perante a 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em fase de diligências.
Todas as medidas legais foram adotadas pelo Ministério Público com relação às supostas denúncias de “péssimo atendimento às crianças com necessidades especiais e falta permanente de remédios”, não sendo admissível a imputação de prevaricação.
A Promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, possui um histórico de conduta profissional ilibada, dedicada, reconhecidamente atuante na defesa da saúde pública, por ter ainda participado de forma intensa em prol da regulação em saúde promovida pelo Estado e Município, principalmente no período da pandemia (COVID-19).
Por essas razões, a ACMP vem a público repudiar as acusações proferidas, além de externar total apoio e confiança à Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, frisando que qualquer insinuação que venha a macular o exercício ministerial dos membros do MPCE é incompatível com a prática de uma liberdade de imprensa, que deve se pautar pela busca da verdade e o respeito às instituições, tudo conforme o regime democrático.
Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2022.
A Diretoria.