Evento ocorreu no Mato Grosso do Sul e discutiu temas legislativos relevantes para o Ministério Público brasileiro (Fotos: Cyro Clemente/MPMS)
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve presente na IV Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, realizada na quarta-feira (30), na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em Campo Grande.
Presidente Ana Vládia Gadelha Mota durante reunião do conselho deliberativo da Conamp.
Durante o encontro, foram debatidos temas de relevância institucional, como os Projetos de Lei Complementar nº 112/202 e nº 192/2023, o Projeto de Lei nº 4.015/2023, a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 94 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.236/DF. As pautas trataram de aspectos que impactam diretamente a atuação dos membros do Ministério Público em todo o País.
“A presença da ACMP nestes debates reforça nosso compromisso com a defesa das prerrogativas do Ministério Público e com o aprimoramento das instituições democráticas”, destacou a presidente da ACMP, Ana Vládia Gadelha Mota.