O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, chama a atenção para a importância do respeito à diversidade religiosa e da garantia da liberdade de crença, assegurada pela Constituição Federal como um direito fundamental de todos os cidadãos.
A data convida à reflexão sobre a necessidade de enfrentamento a práticas discriminatórias motivadas por religião ou crença, que ainda atingem milhares de pessoas no Brasil. O preconceito religioso fere a dignidade humana, compromete a convivência social e viola princípios básicos do Estado Democrático de Direito.
Nesse contexto, o Ministério Público exerce papel essencial na promoção da igualdade, na defesa dos direitos humanos e no combate a todas as formas de intolerância. Por meio de ações institucionais, atuação judicial e extrajudicial, além do diálogo com a sociedade, o MP contribui para a construção de uma cultura de paz, respeito e pluralidade.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito às diferenças e da promoção de uma sociedade mais justa, plural e democrática, onde todos possam exercer livremente sua fé ou convicções, sem medo de discriminação ou violência.