A solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM) do Ministério Público do Estado do Ceará reuniu autoridades do sistema de Justiça e representantes de entidades jurídicas do Estado, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos das famílias cearenses.
Instituído por meio do Ato Normativo nº 555/2026, o Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos consolida-se como órgão auxiliar essencial à atividade funcional do Ministério Público, com atuação em todo o território estadual.
A estrutura foi pensada para fortalecer o suporte técnico-jurídico aos membros do MP nas áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos, ampliando a efetividade das políticas públicas e a uniformidade da atuação institucional.
Compuseram a mesa da solenidade o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Gonçalves Santos; a Procuradora de Justiça e Vice-Ouvidora-Geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; o Coordenador do CAOFAM, Daniel Isídio de Almeida Júnior; a Juíza de Direito Raquel Otoch Silva, representando a Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Solange Menezes Holanda; a Presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha Mota; a advogada Patrícia Karinne de Deus Ciríaco, representando a Presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão; a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Ceará, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra; e a Presidente da Associação Cearense de Advogados de Família, Maria da Conceição Farias Martins.
Em sua fala, a presidente da ACMP, Dra. Ana Vládia Gadelha, enfatizou que a instalação do CAOFAM representa um avanço estratégico para o Ministério Público cearense. Segundo ela, investir em uma estrutura especializada é reconhecer a complexidade das relações familiares contemporâneas e a necessidade de respostas técnicas, sensíveis e eficientes. A presidente ressaltou que o fortalecimento dos Centros de Apoio reflete o compromisso constitucional do Ministério Público com a promoção da dignidade humana e com a proteção dos direitos fundamentais. “A atuação na área de família exige não apenas conhecimento jurídico, mas sensibilidade institucional. Cada criança protegida, cada idoso amparado e cada conflito resolvido de forma adequada representa um passo concreto na construção de uma sociedade mais justa”, pontuou.
Ana Vládia também destacou que o CAOFAM contribuirá para a integração entre as Promotorias de Justiça, promovendo intercâmbio de informações, produção de notas técnicas, elaboração de modelos de peças e acompanhamento de indicadores, além de fomentar a capacitação contínua de membros e servidores por meio da Escola Superior do Ministério Público.
Para a presidente da ACMP, o novo Centro reafirma o papel do Ministério Público como instituição próxima da sociedade, preparada para enfrentar os desafios decorrentes das transformações sociais, das novas configurações familiares e das demandas relacionadas à sucessão e aos registros públicos. “O CAOFAM nasce como um pilar estratégico, fortalecendo a unidade institucional e garantindo maior eficiência na tutela dos direitos das famílias cearenses”, concluiu.