Senado promete iniciar votação da reforma do Judiciário O Senado realiza nesta quinta-feira (11) reunião extraordinária para votar o projeto de lei da Câmara (PLC 49/04) que concede incentivos à inovação tecnológica e à pesquisa científica nas empresas e para iniciar a votação da proposta de reforma do Judiciário (PEC 29/00).
O texto básico da reforma foi aprovado em primeiro turno no início de julho, mas os senadores precisam ainda deliberar sobre os 165 destaques para votação em separado por eles mesmos apresentados. A reforma do Judiciário foi dividida pelo relator, José Jorge (PFL-PE).
A primeira das duas PECs aprovadas em primeiro turno contém os pontos não alterados pelo Senado em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A segunda reúne os itens que foram modificados.
Após a votação dos destaques, ambas terão de ser votadas ainda em segundo turno. A primeira, se aprovada, será promulgada. A segunda retornará à Câmara, para que os deputados procedam ao reexame da matéria, avaliando as alterações introduzidas pelo Senado.