PF desmonta fraude contra estatais A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Big Brother e prendeu uma quadrilha composta de cinco pessoas, sendo quatro advogados, que tentou dar golpes de mais de R$ 1 bilhão na Eletrobrás e na Petrobras. A quadrilha é acusada de fraudar documentos para obter pagamentos, no Banco do Brasil, de títulos da dívida das estatais, criando ”laranjas” para assumir as ações na Justiça comum de quatro estados. A PF investiga a participação de juízes no esquema.
O principal cabeça preso pela Operação Big Brother – nome inspirado nas iniciais do Banco do Brasil – é o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho. Ele foi preso em Recife (PE) e transferido de avião para Curitiba (PR), onde o tramita o inquérito. Sócio de um desembargador aposentado, o advogado é apontado como o mentor das ações na Justiça contra as estatais. Só um dos golpes contra a Eletrobrás arrancaria R$ 600 milhões do caixa da empresa.
Em Goiânia, a quadrilha conseguiu transferir R$ 63 milhões da conta da Eletrobrás para as contas de ”laranjas”, mas a Eletrobrás e o BB conseguiram recuperar o dinheiro. Um dos ”laranjas” da quadrilha, em nome do qual há títulos milionários do governo, é um jardineiro.
A quadrilha aliciava gerentes e funcionários do BB com oferta de propinas, em grandes valores, para a transferência do dinheiro.
Inicialmente, o grupo propunha uma ação contra a Petrobras ou a Eletrobrás na Justiça de um estado, com base em supostos créditos de pessoas físicas ou jurídicas, envolvendo títulos ”caducos”, com pedido de antecipação de tutela. Também com propina, os acusados fraudavam o procedimento de distribuição da carta precatória ou da ação, com a qual é obtida a ordem judicial.
A ordem judicial era cumprida, mediante intimação do gerente aliciado, pelo oficial de Justiça. O dinheiro, então, era pulverizado em diversas contas correntes, em nomes de ”laranjas”, em localidades diversas. Foi assim que a quadrilha tentou fraudar processos no Maranhão, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Em Curitiba, a PF prendeu os advogados José Lagana, Sílvio Carlos Cavagnari e um conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Michel Saliba Oliveira.
Foi preso, ainda, o ajudante de advocacia João Marciano, que arrumava clientes para Saliba. Os advogados presos em Curitiba, segundo a PF, eram encarregados de contratar ”laranjas”, preparar as petições encaminhadas à Justiça e levantar documentos para a antecipação de tutela.
Os presos vão responder por crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, tentativa de estelionato e tráfico de influência. Foram apreendidos pela PF dinheiro, armas, agendas, cópias de processos, bilhetes com nomes e telefones de envolvidos e uma ação de resgate de títulos da dívida da Eletrobrás, com pedido de tutela antecipada.
A Eletrobrás informou que os títulos foram emitidos em 1977 em contrapartida a empréstimos compulsórios nas contas de energia elétrica, e venceram em 2002. Segundo a empresa, tramitam na Justiça 70 ações desta natureza, no total de R$ 3 bilhões.