Ministério Público discute a Constituição Federal e a Tutela Penal O Ciclo de Debates Jurídicos para Membros do Ministério Público da Capital e Interior traz como tema hoje, dia 17, “A Constituição Federal e a Tutela Penal”. O assunto será abordado a partir das 19 horas, pelo Procurador da República de Minas Gerais, Eugênio Pacelli de Oliveira.

O palestrante é também Procurador Regional Eleitoral, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e da Sociologia do Direito e do Instituto de Ciências Penais. O Procurador é autor das obras “Curso de Processo Penal” e “Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais”.

O Ciclo de Debates Jurídicos para Membros do Ministério Público da Capital e Interior ocorre no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), situado na rua Dr. Gilberto Studart, 1.700, Papicu.